DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

90

TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.166,70 (Vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088959/2026-39/IG: 1453329

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vital Brasil, nº 790, Sala 01, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16964/2026, Termo de Participação nº 017/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: MILTON C. L. DA SILVA, com sede na Rua Vital Brasil, nº 790, Sala 01, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.370,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094578/2026-99/IG: 1453224

CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA , situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe-CE, CEP 62840-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: FAMIX SOLUCOES E MANUTENCOES LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069, Joaquim Távora, Fortaleza/ CE, CEP 60.110-535, inscrita no CNPJ nº 61.283.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12821, Termo de Participação nº 24/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12821 e Termo de Participação nº 24/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 28525 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081833/2026-33 IG 1453840

CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA , situada(o) na Rua Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS com sede na Rua INÁCIO VASCONCELOS , nº 400, Bairro MESSEJANA, município de FORTALEZA-CE, CEP: 60841-535, Fone:(85)997516154, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/14970, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/14970 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA - CLEILSON SANTOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVA 2 -JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Fortaleza 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101390/202612 - IG - 1454770

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 11 JAGUARIBE, situada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro – Celso Barreira Filho, no município de Jaguaribe – Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador, o Prof. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES , com sede na Avenida Nova do Contorno, nº 5800 – Rdo Ce 040 Km 08 – Sala A – Bairro Pires Façanha, Eusébio-Ce, CEP: 61.775-530, inscrita no CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIÓGENES DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , destinado atender as Formações, Encontros, Seminários e Reuniões Técnica da Crede 11 Jaguaribe, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente