DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240019-SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura ou instrumento equivalente., obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 142.353,00 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.11283.14.339039.55000.1 834481 22100022.12.122.421.10140.14.339039.55000.1 839683 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 20209 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE - THALISON DIÓGENES DANTAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079345/2026-66/IG: 1450983

CONTRATANTE: A EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, estabelecida na Rua Palmerindo Mendonça e Silva, Bairro: Missionarias, S/N, Milagres-CE, CEP: 63250-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ANA MARIA NUNES DA SILVA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , com sede na Sítio Lagoa, N°20, na cidade de Iguatu- CE, CEP:63514-899 Fone: (88) 9622-6301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19022158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2026/14766 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14766 e Termo de Participação nº 20260005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.160,00 (Dez mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA NUNES DA SILVA - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094849/2026-14/IG: 1457582

CONTRATANTE: A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa situada na estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.ª Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA: HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA - ME , com sede na Rua: Belo Horizonte, 2830 - Demócrito Rocha - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.440-112, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.458.947/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Halane de Melo Macedo Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17902 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte- CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E CE ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.33903 9.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Correia Lima - CONTRATANTE, Halane de Melo Macedo Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo, 02- Maria Weyne Matias Da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098846/2026-41/IG: 1457210000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 113, Bairro Colibris - Tauá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: K M O GESTÃO LTDA , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro Nenê Plácido, Tianguá/Ce, CEP: 62.320-000, Fone: (88) 99491 - 6623, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos eventuais serviços de apoio logístico em Hospedagem e Locação de Espaço , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240017 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 22.900.00 (Vinte e Dois Mil e Novecentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283 .13.339039.55000.1 - 983869 22100022.12.122.421.10140.13.339039.55000.1 - 987044. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026, SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE, Kayllon Manoel da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Josué Torquato Rodrigues, Sâmila Rodrigues De Oliveira. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094758/202671 - IG - 1452430

CONTRATANTE: A ESCOLA LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA , situada na Avenida dos Expedicionários, 2921, Centro, Limoeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Alana Vieira de Sousa CONTRATADA: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Santa Cecilia, Nº 1855, Guaribas, Euzebio/CE, CEP: 61.760- 000, Fone: (85) 98516-6542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSE MOTA COIMBRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica para Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11696 , Termo