DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339 039.50000.0 – 29511 . DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fernando Marciano Santos CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Eudes dos Santos 2 - Igor Paiva de Araújo Fortaleza 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075031/2026-94 IG 1453201

CONTRATANTE: A EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora a Sra. Márcia Freire da Silva CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA com sede na Rua Verde 22 do Conjunto Habitacional Sítio São João, nº 59, bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE CEP: 60.876-470, Fone: (85) 8730-2465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18 doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12504 , Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12504 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.462,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 27635. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcia Freire da Silva CONTRATADA - Anny Raquel Leite Lopes Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso 2 - Erick Gustavo de Lima Rebouças Fortaleza 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100304/2026-46/IG: 1456677

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: AE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Marginal Nordeste, 09, Senador Carlos Jereissati III, Pacatuba - Ce, CEP: 61.814-048, Fone: 85 996390702, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.520,00 (Quinze mil e quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Edilane dos Santos - CONTRATADA e ESTEMUNHAS: 01- MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO, 02- JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099523/2026-75 IG 1455038

CONTRATANTE: A 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , comsedenaRua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza - CE, Tel: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - serviços gráficos em favor da CREDE 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19947, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19947e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.473,90 (seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.01.339039.50000.0 - 210411 22100022.12.362.143.11283.01.339039.50000.0 - 270559 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 – 502920 22100022.12.122.421.20168.15.339 039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - Darlene Pereira Monteiro 2 - Isadora Pereira Mariano Fortaleza 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061916/2026-14 IG 1454764000

CONTRATANTE: A EEMTI FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 212, Domingos Sávio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI , com sede na Rua Miceno Alexandre A, nº 407 – Centro - Ipaumirim/ CE CEP: 63340000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.172.201/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Aricelio Leandro Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CINCO SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12605, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.