DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12605 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 95.590,00 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 55535. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA - Aricelio Leandro Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO 2 - SIMONE GOMES VIEIRA Fortaleza 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104591202663/IG: 1454540

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabelecida à Rua Antônia Braga, nº 000, Bairro Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP Telefone (88) 3628-3060, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARA , situado à Rua Adroaldo Martins, n.º 281, Box 20 Mercado Público, Centro, município de Santa Quitéria - CE, CEP 62.280- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Joselenes Sousa Sena. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2026 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 52.436,70 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Maria Joselenes Sousa Sena - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA OLIVEIRA LIMA , 02- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101305/2026-16 IG 1451804

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: WILLIAN DE MENEZES JUNIOR - ME , com sede à Travessa VILA DA MATA, nº 34 - BANGUÊ I, Pacajus - CE, CEP: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob nº 23.144.480/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. WILLIAN DE MENEZES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14334, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14334 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,20 (Mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - WILLIAN DE MENEZES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ALBANO OLIVEIRA NUNES 2 - FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS Fortaleza 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080101/2026-26/IG: 1454524

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, estabelecida à Rua Aldeia Munguba Buriti, nº s/n, Bairro Marinheiros, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.520-00, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR COOREAF , situado à Comunidade do Assentamento Maceió, n.º s/n, município de Itapipoca, CEP 62.520-000 inscrita no CNPJ sob n.º 55.006.780/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Edinilson Sousa dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.824,00 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Juliene Verissimo Rosa - CONTRATANTE – Francisco Edinilson Sousa dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092189/2026-29/IG: 1454499

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, situada na _Avenida Joaquim da Rocha, n° 43, Bairro Pitombeiras – Grande Aldeia Cauípe, Município Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0859-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA CONTRA-