DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026 107

cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA. CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. e 1. Testemunha: Emanoel da Silva Félix Abreu. 2. Testemunha: Marcela Soares Rocha. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069132202626/PRE-RESERVA: 1454862

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, Município de Baturité/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: COOPAGESCE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 33.148.096/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Gleison Victor de Andrade Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001, resolvem celebrar o presente contrato m residente à Rua Sitio Paracatuba, S/N, Distrito de Assunção, Bairro: Zona Rural, Itapipoca - CE, CEP 62.509-899 ediante as cláusulas que seguem FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 119.980,00 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Oitenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HÉRYDA PEDROSA SOUZA , CONTRATADA-Gleison Victor de Andrade Barros e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089037/2026-49/PRE- RESERVA: 1451938

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, Caucaia /Ce, Inscrita(O) No Cnpj Sob O Nº 07.954.514/014347, Neste Ato Representado Pela Alexandrina Paulino Dos Santos Gomes. CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , Inscrita No Cpf/Cnpj Sob O Nº 42.535.981/0001-11, Representado Neste Ato Pelo Sra Maria Thaís de Sousa Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16927, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16927 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia /Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandrina Paulino Dos Santos Gomes. CONTRATADO: Maria Thaís de Sousa Barbosa. e 1. Testemunha: Rikelme dos Santos de Andrade. 2. Testemunha: SILVIANE CRISTINA MORAES DOS SANTOS DE LIMA. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105784202631/PRE-RESERVA: 1453190

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, neste ato representado pela Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11614, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11614, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11614 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado de 01 de agosto de 2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.885,00 (Vinte mil oitocentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Eugenir de Andrade , CONTRATADA-Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA , 02-MARIA EMÍLIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086442/2026-13/PRE- RESERVA: 1453849

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012301, representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz. CONTRATADA: FAMIX SOLUCOES E MANUTENCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16266 e Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16266 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência