DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Antônio Teixeira Muniz. CONTRATADO: Fábio dos Santos Silva. e 1. Testemunha: George Douglas Ribeiro Pereira Uchoa. 2. Testemunha: Francisca do Nascimento Abreu. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.104619/2026-62/PRE- RESERVA: 1446969

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, Município Quixadá/CE, representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA. CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME , inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.272,60 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 24004. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA HILDERLENE DA SILVA. CONTRATADO: REGINAURIA NOBRE FREIRE. e TESTEMUNHAS: 01.WILLIAN DE SOUZA VERCOSA. 02.NATASHA MAIA PATRICIO. Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.081666/2026-21/PRE- RESERVA: 1449732

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, Municipio de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/014002, neste ato representada(o) pelo Michael de Matos Pires. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14651, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14651 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Municipio de Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Michael de Matos Pires. CONTRATADO: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: James da Silva do Nascimento. 2. Testemunha: Verônica Araújo Lopes. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.025863/2026-60/PRE- RESERVA: 1435176

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, Sobral-CE, inscrita no CNPJsob o nº 07.954.514/0786-63, representado pelo Diretor escolar FLÁVIO LOIOLA FROTA. CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pela Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04529, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01642eTermo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLÁVIO LOIOLA FROTA. CONTRATADO: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIO. e TESTEMUNHAS: 1. VANESSA ÁVILA VASCONCELOS FÉLIX. 2. JOSÉ ERLANDE PEREIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.101200/2026-59/PRE- RESERVA: 1452404 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MANUEL SÁTIRO, Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0331-39, representada por sua Diretora Geral, Sra. Neyara Oliveira Lima. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ , inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63 representado neste ato pelo Sr. José Gladimir de Araujo.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 43.442,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO