DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.058601/2026-81/PRE- RESERVA: 1450411

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA, Itarema/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0244-90, neste ato representado pelo Sra. Maria Cleidiane Zacarias Santana. CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08244, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08244 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.985,00 (Hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 29511 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Cleidiane Zacarias Santana. CONTRATADO: Maria Gleiciane de Sousa. e 1. Testemunha: ERIKA NADIA MARCIANO SILVA. 2. Testemunha: SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.082702/2026-73/PRE- RESERVA: 1449330

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, representada(o) pela DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa. CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o no 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15005, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15005 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (Oitenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Freire Pessoa. CONTRATADO: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e TESTEMUNHAS: 01.Francisco Dorian de Vasconcelos. 02.Kelanne Maria Escossio Linhares. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089258/2026-17/PRE- RESERVA: 1453554

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 14 - SENADOR POMPEU), município SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA. CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.518.932/0001-54, representado neste ato pela Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17043, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17043 e Termo de Participação nº 2026/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 8.025,60 (oito mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.09.339030.55000.1 - 787834 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA. CONTRATADO: MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. e TESTEMUNHAS: 1. Nome legível: Leonor Pinheiro Rabelo. 2. Nome legível: Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094925/2026-83/PRÉ-RESERVA: 1453573

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua Eudes Cardoso, 20, CEP: 60.841-370, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18472 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18472 e Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18472 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.740,00 (onze mil, setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DENIS RODRIGUES CARVALHO, 02- ALDENIRA VENANCIO MOT. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR