DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.095575/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1453454

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, CEP: 60.150-161, Fone: 85 9.8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18607, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18607, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18607 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 21951. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Joceliana Gonçalves do Nascimento. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079760/2026-10/PRE- RESERVA: 1451263

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, neste ato representada por seu Diretor, ERANDI ALVES DE LIMA. CONTRATADA: G. N. BOTAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (LIMPEZA/ESGOTAMENTO FOSSA SÉPTICA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13880 e Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13880 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20 980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERANDI ALVES DE LIMA. CONTRATADO: GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO. e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO LEANDRO SOARES DE VASCONCELOS. 2. PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.075398/2026-16/PRE- RESERVA: 1445511

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DOUTOR CESAR CALS, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, representada(o) pelo ANA CRISTINA DA COSTA. CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.229.117/0001-68, representado neste ato pelo RODRIGO ARAUJO SOUSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS GLP P45 e 13 kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12582, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12582 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.085,00 ( Desesseis Mil Oitenta e Cinco Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA CRISTINA DA COSTA. CONTRATADO: RODRIGO ARAUJO SOUSA. e 1. CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. 2. Aline Sales de Almeida. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054081/2026-38/PRÉ-RESERVA: 1451633

CONTRATANTE: A (O) EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, situada (o) na AV: Francisco Sá, 6623, Bairro: Barra do Ceará, Município de Fortaleza-Ce inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0437-97 doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) por sua Diretora Sra. Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua: Três, nº 22 Bairro: Canindezinho, Fortaleza –CE.CEP:60.731- 496 Fone: 85-98620-4940,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Terceiros – Serviços Gráficos e Editorias , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11945, Termo de Participação nº 202612, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 202611945, Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11945 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias contado do (a) publicação do Contrato no D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.420,60 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Laisse de Carvalho Mariano - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01JOSE AIRTON DE OLIVEIRA FAUSTINO, 02- JOSE AIRTON DE OLIVEIRA FAUSTINO. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR