DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

86

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.066751/2026-69/PRE- RESERVA: 1445350

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM SÃO JOSÉ, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA. CONTRATADA: FAMIX SOLUCOES E MANUTENCOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - BEBEDOURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10823 , Termo de Participação nº20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10823 e Termo de Participação nº 20260019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LIDIANE MARIA GOMES MOURA. CONTRATADO: FÁBIO DOS SANTOS SILVA. e 1. Testemunha: Keyla Maria Pereira de Freitas. 2. Testemunha: Monalisa Paulino de Queiroz. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081100/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1451743

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069, bairro Joaquim Tavora, Fortaleza -CE CEP: 60.110-535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14451, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14451, Termo de Participação nº 20260022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14451 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – FÁBIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051346/2026-46/PRÉ-RESERVA: 1448387

CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada a Rua Maria Terezinha Santos, 243 Bairro São Francisco, Saboeiro –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA com sede na cidade de Catarina/CE, (88)9 81505404 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº49.762.368/0001-86 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/10976, Termo de Participação, nº20260020 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº: 2026/10976, Termo de Participação nº20260020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2026/10976 e Termo de Participação nº20260020 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 28196. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA, 02- LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.066065/2026-98/PRE- RESERVA: 1446431

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP LUCIA BALTAZAR COSTA, Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADA: 54.979.829 FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Ripardo Lourenço.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10211, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10211 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.002,67 (cinco mil e dois reais e sessenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADO: Francisco Alex Ripardo Lourenço. e 1. Testemunha: Amanda da Silva Costa. 2. Testemunha: Sáskia Augusta Mendes Costa. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR