DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.. VALOR GLOBAL: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LIDIANE MARIA GOMES MOURA. CONTRATADO: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. e 1. Testemunha: Keyla Maria Pereira de Freitas. 2. Testemunha: Monalisa Paulino de Queiroz. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065585202683/PRE-RESERVA: 1451705

CONTRATANTE: A EIT JOVENTINO GABRIEL FELIX, Itarema/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0240-67,neste ato representado pelo Sr. João Batista Siqueira Jacinto CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI , inscrita no CNPJ: 17.608.115/0001-66,representado neste ato pela Srª. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.239,80 ( Dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Siqueira Jacinto , CONTRATADA-DENISE MARIA ALVES BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-ANA CRISTINA CABRAL , 02-ERIKA NADIA MARCIANO SILVA. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.078200/2026-48/PRE- RESERVA: 1449879

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia. CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES EM MANUTENÇÕES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PINTURA DE PAREDES) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13485 e Termo de Participação nº 027/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13485 e Termo de Participação nº 027/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO na DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (CATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA. CONTRATADO: FÁBIO DOS SANTOS SILVA. e 1. Testemunha: BRUNNO RODRIGUES DA SILVA. 2. Testemunha: KELLY COSTA DOS SANTOS MACEDO. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065792/2026-38/PRE- RESERVA: 1448078

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA, Município de Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/029883, neste ato representada pela sua diretora BRENA DE LIMA REIS. CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001- 77, representado neste ato pela Rafaela de Souza Magalhães.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – reparo no sistema de monitoramento, câmeras de segurança , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11397, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11397 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BRENA DE LIMA REIS. CONTRATADO: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES. e 1. Testemunha : Alana Ellen Silva Santos Galvao. 2. Testemunha: Lídia Raquel da Silva Lima. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068988/2026-84/PRE- RESERVA: 1443936

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Claudio Costa de Freitas. CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pela Sr(A) Antonia Vebeane de Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11083 Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11083 Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 198,99 (Cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Claudio Costa de Freitas. CONTRATADO: Antonia Vebeane de Almeida. e 1. Testemunha: Tiago Barbosa Pordeus Vieira. 2. Testemunha: Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR