DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.050943/2026-53/PRE- RESERVA: 1441898

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada(o) pelo Lucas Cesar Queiroz Nobre. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/000176, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE EUR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06732, Termo de Participação nº 2026/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06732 e Termo de Participação nº 2026/07, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.440,00 (oito mil quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucas Cesar Queiroz Nobre. CONTRATADO: NAIME CAVALCANTE EUR. e 1. Testemunha: TATYANE DE SOUSA PAIVA. 2. Testemunha: PAULO DA SILVA VITORINO. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.081447/2026-41/PRE- RESERVA: 1449798 CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, Senador Pompeu/ Ce, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza. CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0017, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2026 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de O prazo de execução do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.598,00 (Um mil, quinhentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19603.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HELTON ANDERSON XAVIER DE SOUZA. CONTRATADO: CLEILSON SANTOS DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. 02.MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.100213/2026-19/PRE- RESERVA: 1453255

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, Município de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro. CONTRATADA: TAINA SILVA DA COSTA , CPF sob n.º 229.286.048-12, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002. FORO: Município de Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 13.785,00 (treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Edileda Leitão Carneiro. CONTRATADO: TAINA SILVA DA COSTA. e TESTEMUNHAS: 01.ANA PAULA MORAIS BRAGA. 02.FRANCISCO LUCAS SILVA. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086486202635/PRE-RESERVA: 1451485 CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, neste ato representada pela KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA: G. N. BOTÃO LTDA , CNPJ 11.385.744/0001-98, representado neste ato pelo Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CAPINA, PODA, LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16519 e Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16519 e Termo de Participação nº 14/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16519 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS , CONTRATADA-Gustavo Nogueira Botão e TESTEMUNHAS 01-JUCIARA BARROS ANDRADE , 02-BRENDA MELO DA SILVA. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052881202614/PRE-RESERVA: 1449586

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09696 e Termo de Participação nº 2026/0004 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2026/09696 e Termo de Participação nº 2026/0004