DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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ÓRGÃO TITULAR/SUPLENTE CARGO SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS Maria do Perpétuo Socorro França Pinto (Titular) Secretária dos Direitos Humanos Rayara Kamilla Pinto dos Santos Custódio (Suplente) Assessora Técnica SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL Zelma Madeira (Titular) Secretária da igualdade racial Jackson da Silva Rodrigues (Suplente) Assessor Técnico INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE Alfredo José Pessoa de Oliveira (Titular) Diretor Geral do IPECE José Meneleu Neto (Suplente) Diretor de Estudos Sociais SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS Juliana Alves (Titular) Secretária dos povos indígenas Nailto Ferreira (Suplente) Orientador de Célula

*** *** * PORTARIA Nº286/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA , a partir de 01 de junho de 2026 até ulterior deliberação, ao servidor FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA** , Coordenador Financeiro, para assinar Ofícios, referentes a FEMIC, SPS, FEAS, FUNDART, FECA, FEPAD, de abertura de Contas Bancárias, solicitação de extratos, bem como Ofícios para SEFAZ, SEFIN e Receita Federal, sem prejuízo da competência originária da Titular desta Secretaria, prevista na Legislação vigente. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Augusta Brito de Paula

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N 287/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VALDENOR PINHEIRO DA SILVA , matrícula nº 200496-1-8, que exercia a função de Sociólogo, ocorrido em 18.05.2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont em 25.05.2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº13/2026 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO RESULTADO FINAL

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO DO PROJETO RESENHA DA PREVENÇÃO/SPS divulga o resultado final referente ao Edital nº13/2026 : AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO MUNICÍPIOS ORD CLASSIFICADOS ACARAÚ 1º Sabrina Tavares de Castro; ACOPIARA 1º Kamilla Teixeira Costa Peixoto; 2° Nayara Rodrigues Teixeira; AQUIRAZ 1º Leonilton da Silva Dantas; ARACATI;1º Cassio da Silva Bernardo; 2º Adamis José de Souza Segundo BARBALHA 1º Nayane Dayse dos Santos; 2º José Edilson dos Santos; 3° Francielton Gonçalves Santana; 4° José Carlos dos Santos Ferreira; 5° João Paulo Silvino Araújo; BATURITÉ 1º Aldenir Rodrigues de Oliveira; 2º Francisco Ricardo Ferreira do Nascimento; 3º José Maria da Silva de Assis; BEBERIBE 1º Jerri Adriano Lima Gomes; 2° João Clemente Queiroz Neto; BOA VIAGEM 1º Francisco Antônio Gonzaga Vieira; 2º José Diones da Silva; 3º Ricardo Abrão do Nascimento; BREJO SANTO: 1º Francisco Jefson Sales da Silva; 2º Anderson de França Silva; CAMOCIM: 1º Raul Wesley Oliveira da Silva; 2º Francisco Antônio Silva Xavier; 3º João Francisco Soares Freitas Cardoso; CANINDÉ: 1º Francisco Araújo Pinta; 2º Francisco Emerson Gomes Barreto; CASCAVEL: 1º João Rafael de Sousa Filho; 2º Francisco Izaquiel Gomes da Silva; 3º Nayara da Silva Costa; CAUCAIA: 1º Daniele Ategiane Araújo Paiva; 2º Fernanda Coga Pinheiro; 3º Helber Rocha Rufino; 4º Jackson Robson Lopes Amorim; 5º José Wagner do Nascimento Coelho; CRATEÚS: 1º José Domingos Cassemiro Gomes da Silva; 2º Leandro de Paiva Rodrigues; 3º Thalles Silva Teixeira; CRATO: 1º Joaquim Rangel Lúcio da Penha; 2º Cícero Jean Sousa Pinho; 3° Jullyana Sobreira Ulisses FORTALEZA: 1º Francisco José Alcântara ; 2º Alan Alves Pereira; 3º Patrícia Távila Lima da silva; 4º Antonio marcos do Carmo Vasconcelos; 5º Antonio Augusto Queiros de Lima; 6º Luiz Carlos Ferreira da Silva; 7º Francisco Leonardo Costa Rodrigues; GRANJA: 1º Francisco Sousa da Silva; 2º Gessica Maria dos Santos Oliveira Teixeira; HORIZONTE: 1º Francisco Anderson Pereira Maciel; 2º Daniele Cristina Moreira Cruz; 3º Gildario Pereira de Almeida; IGUATU: 1º José Vieira Barnabé; 2° Antônio Paulino Filgueira; 3° Mirian Virgulino Oliveira Nogueira; ITAPAJÉ: 1º José Carlos Cruz de Sousa; 2º Leandro Veras Bastos; 3º Antonio Gilian Alves Pinto; ITAPIPOCA: 1º Claudiene Texeira Araújo; 2º José Oséas Tavares; 3º Cláudio Júnior Moura Alves; 4° Rogério Mendes Santos; 5º Edivanda Facunde dos Santos; JUAZEIRO DO NORTE: 1º Damião Teles de Oliveira; 2º Elizabete Ferreira Matias; 3º José Eduardo Barbosa Saraiva; LIMOEIRO DO NORTE: 1º Jackson dos Santos Pinheiro; MARACANAÚ: 1º Francisco Evandro Araújo; 2º Melquesedeque Dias de Almeida; 3º Rosely Silva de Brito; PACATUBA: 1º Tainá Andréa Nobre da Silva; 2º Maria Nathalia de Andrade Pessoa; 3º Antônia Paula Ribeiro Coutinho; QUIXADÁ: 1º Hyan Maro Queiroz de Sousa; 2º Raimundo Nonato da Silva Alves; 3º Virginia Barbosa da Silva Sousa; 4° Amilton Melo de Sousa; 5° Marcia Janaína de Castro Pinheiro; 6º João Paulo Barbosa da Silva; QUIXERAMOBIM: 1º Francisco David da Cunha Cruz; 2º Lais Rodrigues de Sousa; 3º Alexsandro Barbosa de Maria; SOBRAL: 1º Kleverson Ribeiro Marinho; 2º Yuri Cordeiro do Nascimento; 3º Keny Wesley Leandro da Ponte; 4º Marcos Roney Ponte Sales; TAUÁ: 1º Antônio José de Aquino; 2º Francisco Lucas Pereira de Sousa; TIANGUÁ: 1º Hermácio Quirino dos Santos; 2° Deivid Fernandes Ribeiro; 3° Kevin Ribeiro Dias; TRAIRÍ: 1º Francisco Valber Oliveira Farias; 2° Antônio Edno de Menezes Pessoa; 3º Inez Barros de Oliveira; VIÇOSA DO CEARÁ: 1º Rogério Marques Juriti; 2º Carlos Romário dos Santos Cunha; 3° Elvercio Silva de Oliveira; 4° Apolino Galeno Fontenele; 5º Mateus Silva Rodrigues; 6° Eliseu Ferreira da Silva Dantas. AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO MUNICÍPIOS ORD. CLASSIFICÁVEIS BOA VIAGEM: 4° Dione Maciel Sousa; CAMOCIM: 4º Aderaldo Rodrigues de Lima;; CASCAVEL: 4º Maria Juliana Bezerra; 5º Maria Davia Silva Gomes;CAUCAIA: 6º Maria Daiane de Sousa Teixeira Amorim; 7° Ana Angélica da Silva dos Santos; 8º Francisco Antônio Gomes de Castro; 9° Antonio Joacy Vasconcelos de Lima; CRATO: 4º Caroline Lopes Lima; 5º Inêsyara Ferreira dos Santos; 6º Thalys Rennan Leandro Gomes; 7º Everliny Soares landim Almeida; 8º Alex Victor Rodrigues de Souza FORTALEZA: 8 Rodrigo Kevin Claudino de Lima; 9° Anderson Oliveira dos Santos; 10º Daniel Souza dos Santos; 11º Ivair Souza Teixeira; 12º Jorge Mery Farias;13º Deison Costa Silva; 14º Fabiano de Paula Lima; 15º Carlos André Ferreira da Silva; 16º Francisco Mariano Nunes Sobrinho; 17º Lúcio Rodrigues de Souza; 18º Cilvan Adson de Araújo Damião; 19º Darlene Dos Santos Pinto e Souza; 20º Antônio César de Sousa Ferreiro Filho; 21º Thaynara Karine Vieira Gomes; 22º Nailson Sousa da Silva; 23º Suzana da Rocha Olegário Alencar; 24º Carlos André Souza Braga da Silva; ITAPIPOCA: 6º Carlos Rafael de Sousa Castro; ITAPAJÉ: 4° Alderilson Sousa Gomes; JUAZEIRO DO NORTE: 4º Arlan Erick dos Santos; 5º Brunno Bernardo Mendes; MARACANAÚ: 4º Pedro Paulo Nascimento da Silva; PACATUBA: 4º Lara Lawanda da Silva Clemente; 5º Tadeu Carlos Cavalcante Filho; QUIXERAMOBIM: 4º Fábio do Carmo Alves; 5º Carla Patrícia Bandeira de Queiróz Araújo SOBRAL: 6° Antônio Duarte Rodrigues; 7º Francileida Pereira Monção Conrado; 8º Domingos Sávio Paiva Gomes; 9º Francisco Robson Feitosa Lima; 10º Giliarde Lima da Silva; 11º Givanildo Oliveira Costa; 12º Raul Roney Lira Albuquerque; 13º Auricelio Furtado de Loiola Júnior; AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO MUNICÍPIOS DESCLASSIFICADOS CRATO: Jullyana Sobreira Ulisses, Daíva de Lima Silva, Maria Magnolia Batista Florêncio; SOBRAL: Rafael Pimentel de Oliveira Melo; TIANGUÁ: José Gutemberg de Sousa; PACATUBA: Cesar Augusto Lopes de Souza; MARACANAÚ: Gabriela Rocha Araujo Koppes, Everton Pereira Almeida,Raimundo Elandio Patrício da Silva; CAUCAIA: Francisco Rafael Silva Freitas, Allison da Silva Carvalho, Raul Alves Evangelista, Alison Ferreira dos Santos, Francisco Jerffson Lima Santos; TRAIRI: Francisco Valder Oliveira Farias; FORTALEZA: Carlos Edson de Oliveira Chumpitz, Ernandes Pinto da Silva, Hamilton Leite Lima, José Freire da Silva Neto, Ana Aracelina Ambrozio da Silva, Mikael Ruana Soares Rodrigues, José Valdemir Simão Silva, Edkelson Mendes de Sousa, Antonio Wagener Valeriano da Silva, Roberta da Silva Costa, Jose Ancelmo Ferreira de Matos Nero, Manoel Pereira Matos, Amanda Raquel Goes de Sousa; AQUIRAZ: Francisco Tiago Silva Monteiro; ITAPIPOCA: Marksvan Erick Teixeira Benigno; ITAPAJÉ: Francisco Josian Silva Gomes; ACOPIARA:João Victor de Sousa Aragão, Luís Alan Oliveira Sales; QUIXADÁ: Maria da Conceição Meneses de Onofre; JUAZEIRO DO NORTE: Leidiane Alves Lima, João Hélio Militão de Melo Antony Almeida dos Santos; TAUÁ: Kleiciane Kelle Alves de Araújo, Jessica Nogueira Aves, Francisca Eveliane Pequeno Rego; LIMOEIRO DO NORTE: Gerliany de Oliveira Silva, Marcos Raony Beserra de Aquino, José Erisvan de Sousa; IGUATU: Francisco das Chagas de Paula Gonçalves, Humbergson Joab Castro de Oliveira; HORIZONTE: Damião Costa Cruz; BATURITÉ: Anderson Silva Sousa; BARBALHA: Francisco Mario de Sousa, Francisco Carlos da Silva Vieira; ARACATI: Arlene Ferreira da Silva; ACARAÚ: José Célio Alves; ITAPIPOCA: Antônio Narciso da Silva; IGUATU: Romerio Soares Pinho, Wennedy Luna Nunes; VIÇOSA DO CEARÁ: Antônio Lucas Brito de Araújo. Fortaleza, 02 de junho de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretária da Proteção Social - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 03 de junho de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA