DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO ADITAMENTO Nº148/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509656

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241495

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA E MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202509656, Pregão Eletrônico nº 20241495, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/06/2027 junto a empresa PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA E MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. IV – ITEM; PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA ITEM: 01; 1919292 - CARRO, TIPO TRANSPALETEIRA MANUAL, NYLON, POLIURETANO ESTRUTURA ACO CARBONO, CAPACIDADE CARGA MINIMA 2500 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: PALETRANS ; QUANT. HOMOLOGADOS: 33,00; VALOR UNIT: R$ 1.700,0000; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ITEM: 02; 1919138 - BALANCA, TIPO PLATAFORMA, DIVISAO 100G, CAPACIDADE 300 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: Marte Modelo: Balança Plataforma s/coluna LS300; QUANT. HOMOLOGADOS: 39,00; VALOR UNIT: R$ 850,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº165/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202512272

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250140

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202512272, Pregão Eletrônico nº 20250140, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/06/2027 junto a empresa CM HOSPITALAR S.A. IV – ITEM; CM HOSPITALAR S.A. ITEM: 07; 379152 - CALCITRIOL, 0,25MCG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs:Ampla Disputa; Marca: ASPEN ; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.229.680; VALOR UNIT: R$ 0,7000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº166/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00036 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260373

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/00036, Pregão Eletrônico nº 20260373, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo : IV – EMPRESA E ITENS: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1066235 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 10ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: SR; QUANT.: 117.212; VALOR UNIT: R$ 0,3020; VALOR TOTAL: R$ 35.398,02; ITEM: 4; 1066245 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO LUER SLIP, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: SR; QUANT.: 1.099.042; VALOR UNIT: R$ 0,4430; VALOR TOTAL: R$ 486.875,61; ITEM: 6; 1066285 - SERINGA, DESCARTAVEL 60ML +/- 10ML, POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, BICO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: SR; QUANT.: 15.800; VALOR UNIT: R$ 1,5130; VALOR TOTAL: R$ 23.905,40;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº610/2023 PROCESSO Nº24001.031683/2026-42 PRÉ-RESERVA 1446608000

ESPÉCIE: DOC. Nº 306/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ ENDEREÇO: Av. Francisco Almeida Pinheiro, 2268, Centro, Quixadá/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o Contrato nº610/2023 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E Aurélio Pinto de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº501/2025 PROCESSO Nº24001.008454/2026-24 PRÉ-RESERVA 1432872000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 308/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e valor do Contrato n°501/2025 , que tem como objeto serviço em horas/ano nas áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 5.198.115,82 (cinco milhões cento e noventa e oito mil cento e quinze reais e oitenta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº528/2025 PROCESSO Nº24001.020350/2026-98 PRÉ-RESERVA 1437496000

ESPÉCIE: DOC. Nº 260/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: HDOC - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA (HOSPITAL DOUTOR OSWALDO CRUZ) ENDEREÇO: Rua ROCHA LIMA, nº 231, 231 A - Centro, Fortaleza - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado OBJETO: prorrogar o prazo e o