DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026 251

PORTARIA CC 0255/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANO COSTA CAVALCANTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Mobilização Social , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0257/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) HEVERTON VINICIUS DA SILVA ROSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 7º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0258/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FLAVIO MACIEL DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 7º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

EDITAL – Nº094/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – SOLDADO PMCE, de 15 de maio de 2026.

RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 – SOLDADO PMCE.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO das candidatas relacionadas no anexo único deste edital, em referência a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, realizado em 22/05/2025, conforme previsão constante no item 9.8, do edital n° 01, de 04 de outubro de 2022 – Soldado PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204, de 10 de outubro de 2022.

Isaac Rodrigues do Nascimento – TEN CEL QOPM

COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 107.130-1-3

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Isaac Rodrigues do Nascimento – TEN CEL QOPM

COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 107.130-1-3

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1427803/2026– IG 1433514

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção predial – serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição recuperação da OPM localizada na Rua Dr. Argeu Herbster, 705 - Outra Banda, Maranguape-CE, 61940-005 – POG Maranguape, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/34024 do edital do Pregão Eletrônico n°20240001-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/34024 do edital do Pregão Eletrônico n° 20240001-SOP e a Lei Federal nº 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 994.960,14 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais e catorze centavos) , pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.051029/2025-55; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.5009100000.0; Pré-Reserva: 1433514 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2026/0001

PROCESSO Nº: 10061.002056 / 2026 85 OBJETO: Serviço contínuo de fornecimento de energia elétrica, com disponibilização de demanda contratada e faturamento na modalidade tarifária aplicável. JUSTIFICATIVA: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 HPM PROCESSO NUP 10061.002056/2026-85 Ao Senhor MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO Diretor do Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar - HPM Assunto: Inexigibilidade de Licitação para fornecimento contínuo e regular de energia elétrica. Senhor Diretor, Trata-se de Processo de Inexigibilidade de Licitação, que tem por objeto a contratação da concessionária Companhia Energética do Ceará - COELCE (Enel Distribuição Ceará) fornecimento contínuo e regular de energia elétrica, para atender às necessidades do Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará