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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2026 · pág. 31

DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026 259

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DIONNIS DA SILVA
DE SOUZA
30034015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS
3 28/05/2026 a
28/05/2026
R$ 257,43
MARCOS ANTONIO
ALVES DE SOUSA
10545110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
14 06/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.201,34
JOSE LUCIANO HISTÓRIA DO CORPO DE 05/05/2026 a
VIANA DO
NASCIMENTO
09757317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ
16
28/05/2026
R$ 1.372,96
PABLO FERNANDES
GONÇALVES
MATTOS
300341-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 24 04/05/2026 a
27/05/2026
R$ 2.059,44
FRANCISCO
PAIVA JUNIOR
11388914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 04/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
RODRIGO MARTIM
SOUZA DE ARAUJO
30040562 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - I 18 05/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
RAIMUNDO
GILBERTO FORTE
VASCONCELOS
108.062-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO
18 05/05/2026 a
26/05/2026
R$ 1.544,58
RAIMUNDO
GILBERTO FORTE
VASCONCELOS
108.062-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 14 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.201,34
DANIEL CALS
THEOPHILO MACIEL
30040465 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I 24 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.647,60
CRISTIANE DAIZIR
PEREIRA
110853-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PSICOLOGIA APLICADA À
ATIVIDADE BOMBEIRO MILITAR
6 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 514,86
DEBORAH LEITE
DE ABREU SOUZA
30035186 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS 2 14/05/2026 a
14/05/2026
R$ 240,26

TOTAL DE H/A PORTARIA: 272 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.116,12


PORTARIA Nº559/2026 NUP 10041.002390/2026-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025, eferente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº10041.002390/2026-77, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°559/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025 - CONTEUDISTA

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOAO HUGO RUFINO
FERNANDES
20252413 CONTEUDISTA GRADUAÇÃO R$ 68,65
T
ECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
OPERACIONAL
18 10/05/2026 a
10/05/2026
R$ 1.235,70
SYNTHYA THACYANA
TAVARES MATIAS
30020219 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINALÍSTICA E
MEDICINA LEGAL
18 30/05/2026 a
30/05/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 36 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.780,28


PORTARIA Nº560/2026 NUP 10041.002367/2026-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.002367/2026-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°560/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NAYARA
ALBUQUERQUE FREIRE
30021673 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 FUNDAMENTOS DA
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
18 07/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.227,06

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.227,06


PORTARIA Nº561/2026 NUP 10041.002394/2026-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 – GRUPO 02 - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002394/2026-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.