DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026
260
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°561/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HUMBERTO RODRIGUES DIAS |
10350212 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1050214 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 2.162,34 |
| PAULO EDUARDO MACIEL MOREIRA |
20240113 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | NORMAS TÉCNICAS | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO JOSE DOS SANTOS |
113684-1-7 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | SISTEMA DE DEFESA CIVIL | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 2.162,34 |
| WILAME PEREIRA LIMA |
30040759 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA |
30105419 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 |
FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CURSO DE HABILITAÇÃO |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA |
30206010 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2 |
60 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 186 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.887,30
PORTARIA Nº562/2026 NUP 10041.002349/2026-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA II - 2026, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.002349/2026-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°562/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO LUCAS LIMA COELHO |
3000275X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | TIRO POLICIAL EM CURTA DISTÂNCIA |
8 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 545,36 |
| JOAO LUCAS LIMA COELHO |
3000275X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | RETENÇÃO DE ARMA | 4 | 27/04/2026 a 27/04/2026 |
R$ 272,68 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 818,04
PORTARIA N°563/2026 NUP 10041.002356/2026-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE RECONSTRUÇÃO DE ATROPELAMENTOS - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº10041.002356/2026-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°563/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE RECONSTRUÇÃO DE ATROPELAMENTOS - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEDA TALITA AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ |
00012017 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE RECONSTRUÇÃO DE ATROPELAMENTOS - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
20 | 25/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.716,20 |
| RAIMUNDO ALVES BEZERRA |
30023110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONCEITOS DE EVITABILIDADE E ESTUDOS DE CASO |
10 | 28/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 858,10 |
| RAIMUNDO ALVES BEZERRA |
30023110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CÁLCULOS DE VELOCIDADE (SEARLE) |
10 | 27/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 858,10 |
| RAIMUNDO ALVES BEZERRA |
30023110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTRODUÇÃO E VESTÍGIOS NO VEÍCULO, NO CORPO E NA VIA |
10 | 25/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 858,10 |
| RAIMUNDO ALVES BEZERRA |
30023110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DETERMINAÇÃO DO SÍTIO DE ATROPELAMENTO E DINÂMICA DO ATROPELAMENTO |
10 | 26/05/2026 a 26/05/2026 |
R$ 858,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.148,60
PORTARIA Nº564/2026 NUP 10041.002351/2026-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - TURMA II – 2026, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.002351/2026-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.