DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026
269
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°576/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS CÉSAR MENEZES BARROSO |
11333613 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 52 |
60 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| DAVI DA CUNHA CASTELO BRANCO |
30453719 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 52 |
60 | 08/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| JOSÉ | ||||||||
| WELLINGTON SOARES DA COSTA |
308.533-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES | 9 | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 772,29 |
| GEVASIO PAULO DA SILVA |
30705017 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
15 | 11/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| FRANCISCO | ||||||||
| CARLOS DE SOUSA ALCANTARA |
843.974-3-1 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA | 12 | 19/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| VITOR OLIVEIRA PEREIRA |
30843711 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR |
12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| FRANCISCO | ||||||||
| MICHELSON BARBOSA DE SOUSA |
30508815 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES | 9 | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 772,29 |
| ALDIR VIANA DA SILVA FILHO |
30423011 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
15 | 11/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| ALÍRIO NOGUEIRA COSTA JUNIOR |
3085411X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 18 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| BRUNO ASMAR ALVES |
3035401X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 11/05/2026 a 22/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
18 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| MARCIO FERREIRA SEVERINO |
308549-1-8 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
18 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| MARIA IASMIN CRUZ BESERRA |
30034279 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
12 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 276 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.374,68
PORTARIA Nº578/2026 NUP 10041.002407/2026-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 2, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002407/2026-96, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°578/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO PREVENÇÃO À |
|||||||
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 8 |
05/05/2026 a 26/05/2026 |
R$ 686,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48
PORTARIA Nº579/2026 NUP 10041.002408/2026-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 01, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002408/2026-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°579/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO PREVENÇÃO À | ||||||||
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
8 | 04/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 686,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48