DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026
270
PORTARIA Nº580/2026 NUP 10041.002403/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 06, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002403/2026-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°580/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 06 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 06 - 2026... GRUPO - 1 8 |
04/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 686,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48
PORTARIA Nº581/2026 NUP 10041.002392/2026-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 17, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002392/2026-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°581/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ |
3022941X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 17 |
60 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 17 |
60 | 08/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| JOSÉ ITAMAR FERREIRA ANDRADE |
13579210 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR |
10 | 12/05/2026 a 26/05/2026 |
R$ 858,10 |
| FABIANO ALVES DA SILVA |
304.131-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES | 9 | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 772,29 |
| ALEXANDRE CALDAS ARAUJO |
30030419 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA | 12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| NAEDISON HALISON DA SILVA SOUZA |
30061217 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
15 | 11/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 1.029,75 |
| ISMAIK DE SOUSA LIMA |
30875052 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES | 9 | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 772,29 |
| FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO |
304.289-1-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
15 | 11/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 1.029,75 |
| DANIEL MENEZES MAGALHÃES |
30121929 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
16 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.372,96 |
| MARIA GIRLANE NOBRE DE SOUZA |
02615517 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
4 | 13/05/2026 a 15/05/2026 |
R$ 480,52 |
| FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO |
10262011 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 18 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO |
10262011 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
18 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| SAMUEL ALVES TEIXEIRA |
301.987-1-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
8 | 20/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 686,48 |
| ROSIWANYA REIS DE SOUSA DE ALMEIDA |
308.313-1-4 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
15 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,75 |
| JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS |
587394-1-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 11/05/2026 a 22/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 287 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.374,79
PORTARIA Nº582/2026 NUP 10041.002419/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO TREINAMENTO PERIÓDICO H350 B2/B4 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECIFICO - TURMA 02 - 2026 , referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº10041.002419/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.