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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2026 · pág. 43

DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

271

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°582/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 TREINAMENTO PERIÓDICO H350 B2/B4 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECIFICO - TURMA 02 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MICHAEL
GOMES LESSA
FRANCISCO
NEILSON DE LIMA
30112717
13594414
COORDENADOR
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
R$ 85,81
R$ 68,65
TREINAMENTO PERIÓDICO
H350 B2/B4 – CURRÍCULO
DE SOLO COMUM E
ESPECIFICO - TURMA
02 - 2026... GRUPO - 1
APRESENTAÇÃO DA
AERONAVE, ESTRUTURA,
TRANSMISSÃO, ROTORES
E EQUIPAMENTOS,
FUNCIONAMENTO NORMAL
E ANORMAL DOS SISTEMAS
8
1
14/05/2026 a
15/05/2026
14/05/2026 a
14/05/2026
R$ 686,48
R$ 68,65
KLEBER NÓBREGA
VIEIRA
0912831X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
DE EMERGÊNCIA
1 14/05/2026 a
14/05/2026
R$ 68,65
KLEBER NÓBREGA
VIEIRA
0912831X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LIMITAÇÕES 1 14/05/2026 a
14/05/2026
R$ 68,65
NIVAN GIRÃO
PINTO
11264115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 STANDARD OPERATING
PROCEDURES (SOP)
DA CIOPAER
1 15/05/2026 a
15/05/2026
R$ 85,81
NIVAN GIRÃO
PINTO
11264115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONHECIMENTOS GERAIS
CONDIÇÕES ESPECIAIS
REQUERIDAS PARA
2 14/05/2026 a
14/05/2026
R$ 171,62
LIVIA MARINHO
DE CARVALHO
GALVÃO
LIVIA MARINHO
DE CARVALHO
GALVÃO
15184116
15184116
INSTRUTOR
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 85,81
R$ 85,81
HELICÓPTEROS
EQUIPADOS COM DISPLAY
MULTIFUNÇÃO DE MOTOR
E CÉLULA – VEHICLE AND
ENGINE MULTIFUNCTION
DISPLAY (VEMD)
EXECUÇÃO, PREPARAÇÃO
E CONTROLE DE VOO
E DETERMINAÇÃO DO
CENTRO DE GRAVIDADE
E SERVIÇO EM SOLO
1
1
15/05/2026 a
15/05/2026
15/05/2026 a
15/05/2026
R$ 85,81
R$ 85,81
ALAN MENEZES
VERAS
13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 CORPORATE RESOURCE
MANAGEMENT(CRM)
8 14/05/2026 a
15/05/2026
R$ 961,04

TOTAL DE H/A PORTARIA: 24 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.282,52


PORTARIA Nº583/2026 NUP 10041.002416/2026-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 30, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002416/2026-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°583/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE RICARDO
CARDOSO DE
OLIVEIRA
GEORGE DA
SILVA AMORIM
12795319
302.649-1-6
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 85,81
R$ 85,81
CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 30
CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 30
60
60
11/05/2026 a
29/05/2026
08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
R$ 5.148,60
JOSÉ STENIO DA
SILVA FILHO
30059115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
IKARO CEZAR
FREITAS DE
SOUSA
843.966-9-9 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.801,95
EDUARDO
OLIVEIRA SOUSA
125.703-1-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 617,85
EURITONIO
PEREIRA DE
SOUSA
30601815 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 617,85
EDUARDO
TINTINO DA
SILVA JUNIOR
30006038 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,80
JOSÉ MÁRIO
SANTOS DA SILVA
00060011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS
PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.029,72
LAERSON DE
PONTES MARTINS
13431914 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
ROGACIANO
RODRIGUES
ALVES
113.178-1-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.235,70
ALAN RIBEIRO
DE SOUSA
843.965-3-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
ROMARIO ROCHA
RODRIGUES
843.975-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
COSMA MOREIRA
TEIXEIRA
305.933-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.235,70
FRANCISCO
FERREIRA DA
SILVA NETO
58733113 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.235,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.529,15