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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2026 · pág. 46

DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

274

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ELVIS COSTA
SALES
30763513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
ELVIS COSTA
SALES
30763513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.287,15
EDISON CARNEIRO
AMARANTE
303816-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.029,75
FRANCISCO DE
ASSIS DE QUEIROZ
OLIVEIRA
303806-1-4 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 308,88
JOÃO PAULO
SOARES NOGUEIRA
30868994 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
GILMAR DA
SILVA PEREIRA
30028457 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO EUDES
TEIXEIRA FILHO
30187911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
HISRAEL PEREIRA
DE SOUZA
84396753 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
BONIECK SALES
DE CARVALHO
ARAUJO
843.962-6-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
JOSE VALMIR
GUIMARAES
DE OLIVEIRA
16910317 PROFESSOR DOUTOR R$ 154,46 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.853,52
PEDRO ANGELO
FEITOSA ARRUDA
84397024 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
LIDIELSON
BARBOSA
DE SOUSA
30641914 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.235,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.786,73


PORTARIA Nº588/2026 NUP 10041.002414/2026-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 07, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002414/2026-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°588/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALANO TIMBÓ
MAGALHÃES
BIZARRIA
15183314 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 7
60 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
JOAO FELIX
CAMILO NETO
30114019 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 7
60 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
LUIS ANDRÉ
GASPAR LOPES
134.52717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
MARCOS ANTONIO
MAIA GOMES
02801019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.029,75
MARCELO
CLEYTON
JUSTINO LEMOS
30738012 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
6 12/05/2026 a
21/05/2026
R$ 411,90
RYAN BRUNO
ARAUJO MOURA
30453212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 14 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 961,10
FRANCISCO
SAMUEL
ARAUJO SILVA
30372719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
JUAN TELMO
SILVA FERREIRA
LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
4 26/05/2026 a
28/05/2026
R$ 343,24
MANOEL ELIAS
DA SILVA NETO
587599-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.029,75
DEVIDLANDE
CARLOS DE SOUSA
15213418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
ERIKSON
DE MOURA
NASCIMENTO
30096118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS
PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.029,72
JAMYLA LIMA
SABOYA DE
CASTRO
30840410 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 2.162,34
ANTONIO

NICOMEDES
SANTABAIA
NOGUEIRA NETO
10260612 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.235,70
RAFAEL FERREIRA
LOPES
30375114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 11/05/2026 a
13/05/2026
R$ 343,24
JOAO VICTOR
FONTENELE
DE SANTIAGO
CAMPOS
84396885 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
EDVALDO
FIRMINO
DANTAS FILHO
305643-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
14 15/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.679,02