DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

283

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 071603.07-2026- A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da CHAMADA PUBLICA Nº 071603.07-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Fornecedores CLASSIFICADOS/ HABILITADOS: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF: 586.303*- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: 670.863- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: 628.993-- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; CARMELITA MARTINS DE ALMADA- CPF: 676.983- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; JAFE MOREIRA DE CARVALHO- CPF: 315.655- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; EMANUEL NACILDO ALBUQUERQUE- CPF: 067.413*- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 7- R$: 24.371,10; PEDRO NETO VIANA- CPF: 185.343- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM - R$: 24.371,10; FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: 455.023--- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 16- R$:26.736,00; IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: 447.353*- FORNECEDOR INDIVIDUAL URUOCA-CE): ITEM 02- R$:39.996,06; JOSE MARIA VICENTE DE SOUZA- CPF: 159.563- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 02- R$:39.996,06; ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: 254.933FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 12- R$: 31.858,75; JOSE EDMILSON FERNANDES- CPF: *279.153- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 12-12- R$: 31.858,75; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)-CNPJ: 52.995.022/0001-32- COOPERATIVA (SOBRAL) – ITEM 01- R$: 8.497,50; ITEM 02- R$:3.629,34; ITEM 03- R$:9.693,00; ITEM 04- R$:10.956,00; ITEM 05-R$:13.224,00; ITEM 06-R$:13.804,00; ITEM 08-R$: 46.411,97; ITEM 09- R$:6.045,60; ITEM 10-R$:4.505,00; ITEM 11-R$:3.800,50; ITEM 13- R$: 1.981,20; ITEM 14-R$:1.362,90; ITEM 15-R$:536,80; ITEM 17-R$:7.100,00; ITEM 18-R$:6.024,00; ITEM 19R$: 6.544,00. COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA-CNPJ: 36.365.840/0001-03-- COOPERATIVA (SOBRAL)- ITEM 01- R$: 8.497,50; ITEM 02- R$:3.629,34; ITEM 03- R$:9.693,00; ITEM 04R$:10.956,00; ITEM 05-R$:13.224,00; ITEM 06-R$:13.804,00; ITEM 08-R$: 46.425,28; ITEM 09- R$:6.045,60; ITEM 10- R$:4.505,00; ITEM 11R$:3.800,50; ITEM 13- R$: 1.981,20; ITEM 14-R$:1.362,90; ITEM 15-R$:536,80; ITEM 17-R$:7.100,00; ITEM 18-R$:6.024,00; ITEM 19-R$: 6.544,00. Ficam os interessados cientes do resultado, para, querendo no prazo de 03 (três) dias uteis apresentar recurso a contar da data desta publicação. Todos os documentos encontram-se anexos ao processo de chamamento e com vistas aos interessados. Monica Matos de Oliveira- Agente de Contratação. UruocaCE, 08 de junho de 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.21.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.21.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS BÁSICOS, EDITAL E ANEXOS, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES DO EDITAL. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 8H59 DO DIA 11/06/2026 ATÉ ÀS 8H59 DO DIA 24/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H30 DO DIA 24/06/2026. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE NO SITE HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/ NO DIA E HORÁRIO MARCADOS. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR., NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E TAMBÉM PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÀS 14H. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ - CE, 09 DE JUNHO 2026. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.007/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária urbana no Município de Maracanaú/CE, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 01 de Junho de 2026, teve alteração quanto a exigência de registro da pessoa jurídica no CREA/CAU representada na CI n° 10.05.06.02/2026/ GAB/SEINFRA/PMM e TR (Termo de Referência) (Anexo I – Retificado). Em virtude disso, a abertura foi republicada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta até as 08:59 horas do dia 25 de Junho de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 22 de Junho de 2026. Por fim, a abertura dos documentos de habilitação terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 26 de Junho de 2026. Porém após nova análise pela SEINFRA através da CI Nº 10.06.08.02/2026/GAB/SEINFRA/PMM foi necessário a adequação do item 6.1.2 alínea “b”, do Termo de Referência (TR), resultando em uma nova abertura para recebimento dos documentos de habilitação e proposta até as 08:59 horas do dia 16 de Julho de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 13 de Julho de 2026. Por fim, a abertura dos documentos de habilitação terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 17 de Julho de 2026. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O edital e seu anexo reretificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú, 09 de junho de 2026. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

*** *** ***

Polis Administração de Imóveis ltda NIRE: 23201083913 - CNPJ: 07.740.788/0001 -11 - Deliberação de Sócio Único Realizada em 08/06/2026 - João Batista da Silveira Junior , brasileiro, casado em regime de separação total de bens, empresário, portador da identidade nº 96002116205 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 620.774.143-91, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá, nº 777, apto. 2800, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.125-160; Único sócio de P olis Administração de Imóveis ltda , sociedade empresária limitada, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23201083913, inscrita no CNPJ sob o nº 07.740.788/0001-11, com sede social na Rua Governador Sampaio, nº 232, Altos, Centro, Fortaleza/CE, CEP?60.055 -050, decide por aprovar: A redução de capital da Sociedade, em virtude de o atual capital social ser excessivo em relação ao objeto, conforme estabelece o art. 1.082, inciso II, do Código Civil, em R$ 666.600,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), mediante cancelamento de 666.600 (seiscentas e sessenta e seis mil e seiscentas) quotas, passando dos atuais R$ 40.996.640,00 (quarenta milhões novecentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 40.330.040,00 (quarenta milhões trezentos e trinta mil e quarenta reais), dividido em 40.330.040 (quarenta milhões trezentas e trinta mil e quarenta) quotas, com valor unitário de R$ 1,00 (um real), todas de titularidade do único sócio João Batista da Silveira Junior , anteriormente qualificado. O montante reduzido será restituído ao Sócio, mediante a transferência de 666.600 (seiscentas e sessenta e seis mil e seiscentas) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real), todas de titularidade da Sociedade na empresa SP Administração de Imóveis Ltda , sociedade empresária limitada, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23202074781, inscrita no CNPJ sob o nº 40.439.750/0001-89, com sede social na Travessa Raimundo Pinto, nº 35, Centro, Cruz, Ceará, CEP: 62.595-000, totalizando R$ 666.600,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), nos termos do art. 1.084 do Código Civil, após cumpridos os requisitos legais para redução. Finalmente, a presente ata é lavrada em uma via digital, a ser arquivada no registro público competente. Fortaleza, 08 de junho de 2026. João Batista da Silveira Junior - (Sócio / Administrador).

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. O Município de Barreira, através da Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação 003/2026 do tipo Subjetiva e total de empresas especializadas em engenharia civil para a Seleção prévia de empresas especializadas em engenharia para futura contratação de serviços de reforma e ampliação da Escola João Francisco de Lima e Escola Pedro Alexandrino de Lima, conforme projetos e especificações técnicas, em diversas vias públicas urbanas e rurais do Município, na modalidade de Pré-Qualificação que será realizada no dia 26 de junho de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 09 de junho de 2026.