DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°2026.06.01.01 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N°2026.06.01.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA TIPO A, EQUIPADA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 5700. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0039.1.007.0000 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM VALOR VALOR EXTENSO 1 ELITE COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA 1 R$ 146.900,00 CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 146.900,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ALFREDO SILVA – REPRESENTANTE LEGAL ARNEIROZ/CE, 01 DE JUNHO DE 2026 JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ NO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2026 À 20 DE AGOSTO DE 2026 , NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN, OS DOCUMENTOS DE REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E OS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PARA O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 , CUJO OBJETO É A(O) CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE. , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ OU NO HTTPS://WWW.ARNEIROZ.CE.GOV.BR/ (PORTAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE) A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 09 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.02.09.02PMI/SEINFRA , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município de Iguatu-CE, contempladas no Convênio 0091/2021, MAPP-1221, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , com sede na Rod. Humberto Teixeira, Nº SN, CE 060 KM 367, Barreira, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06. Valor Total : R$ 856.780,84 (oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 08 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.09.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.06.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ladeiras nos seguintes Sítios: Sitio Pé de Serra, Sitio Cachoeira do Jesse, Sitio Poco dos Paus, Sito Fantasma, Sitio Volta e outras comunidades no Município de Várzea Alegre/CE, nos moldes do Convênio nº 157/2026 – SOP-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Junho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 09 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 01.010/2026-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25 de junho de 2026, receberá - as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Por Global, Tombada sob o n° 01.010/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnico-administrativa, destinados ao acompanhamento do fluxo de captação de recursos, ao gerenciamento de convênios e instrumentos congêneres e à elaboração, acompanhamento e revisão das prestações de contas decorrentes de convênios firmados pelo Município de Pacatuba/CE com os Governos do Estado do Ceará e o Governo Federal, junto às diversas Unidades Administrativas Municipais. A abertura dos Documentos será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 25 de junho de 2026. A data de abertura das propostas e a sessão de disputa de lance serão agendadas por meio de chat de mensagens no sistema eletrônico www.bll.org.br. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação. Pacatuba/ CE, 09 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.310125-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede Pública do Município de Ararendá-CE. Em favor das empresas: L R R Supermercado LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.296.241/0001-02, situada na Rua Antônio Almeida Alves, 90, Centro, Poranga-Ce; Supermercado Ararendá LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.369.998./0001-76, situada na Rua Henrique Soares 73-Centro Ararendá-Ce; L Carreiro Neto, inscrita no CNPJ nº 26.831.730/0001-28, situada na Avenida Dr Epitácio de Pinho, 1038, Centro, Poranga-Ce. E Adjudica o objeto dos itens em favor das empresas retromencionada da seguinte forma: 1- L R R Supermercado LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 16 e 19, no Valor Global de R$ 182.651,73 (Cento e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos); 2- Supermercado Ararendá LTDA, vencedora dos itens 07, 08, 09, 15, 17 e 18, no valor global de R$ 143.656,00 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais); 3- L Carreiro Neto, vencedora do item 10, no Valor Global de R$ 33.120,00 (Trinta e três mil e cento e vinte reais), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor de R$ 359.427,73 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três reais). Ararendá - CE, 06 de março de 2025. José Felício da Silva, Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.002/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais nos trechos, GH1, GH2, ALFA, BETA, DELTA, Posto Agrícola e acessos no município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/06/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/06/2026 às 09h, horário de Brasília, no site: www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao site: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.