DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral – Processo Nº P442478/2026. Adesão Nº AD26004 - SME. Secretaria Municipal da Educação – SME. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 01.04/2025-GM/SRP, realizada pelo Município de Viçosa do Ceara, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2025-GM/SRP. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.562.872/0001-31. Valor Global: R$ 187.153,50 (cento e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0030.2552.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0030.2552.33903000.1550000000; 06.01.12.365.0030.2552.3390 3000.1552000000; 06.01.12.361.0012.2554.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0012.2554.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0012.2554.33903000.1 552000000; 06.01.12.361.0012.2554.33903000.1571000000; 06.01.12.366.0011.2556.33903000.1500100100; 06.01.12.366.0011.2556.33903000.15500 00000 06.01.12.366.0011.2556.33903000.1552000000; 06.01.12.365.0030.2637.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0030.2637.33903000.1550000000 06.01.12.365.0030.2637.33903000.1552000000 06.01.12.365.0030.2637.33903000.1571000000; 06.01.12.367.0010.2668.33903000.1500100100; 06.01.1 2.367.0010.2668.33903000.1552000000. Sobral – CE, 08 de junho de 2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-06.09.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de junho de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto. com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www. tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.003/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de engenharia referentes à construção da 3ª etapa do Horto do Senhor do Bonfim, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/06/2026, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no site: www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/06/2026 às 14h, horário de Brasília, no site: www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11h30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao site: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Revogação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.20.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patrícia Rolim Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos no Termo de Referência, verificou-se a existência de inconsistências especialmente quanto à especificações técnicas e quantidades dos tens, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público. Patrícia Rolim Rocha - Secretaria de Saúde - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 0307.01/2024 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.050624-SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: L R R Supermercado LTDA CNPJ nº 09.296.241/0001-02 - Finalidade: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa na Idade Certa (PAIC) integral junto ao Município de Ararendá/CE - Nova Vigência: 03/07/2025 à 03/07/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/07/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 0201.01/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Jose Felício da Silva (Contratante); Luiza Raniely Rodrigues do Nascimento (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil (CEI), sendo 01 (um) no Distrito de Ouro Branco e 01 (um) no Distrito de Quitaius no Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 01 de julho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/ CE, 09 de junho de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.08.05.1. O Pregoeiro /Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.08.05.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Solutions Contabilidade LTDA se sagrou vencedora por atendimento às exigências do Edital Convocatório apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral ao que fora requisitado. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 09 de junho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro /Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada- Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 10 de junho de 2026 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2026, cujo objeto é a Contratação de licença e uso de módulo de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Frota, Folha de Pagamento, Acesso Remoto e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à Informação, junto a Câmara Municipal de Amontada. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 25 de junho de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Amontada - CE., 09 de junho de 2026. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 012/2026 - SEDUC. ONDE SE LÊ . PROCESSO Nº 012/2026 – SEDUC - Signatários : Adeilton Mendonça Amaro (Contratante); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (Contratado). LÊ-SE, PROCESSO Nº 012/2026 – ADM;** Adeilton Mendonça Amaro (Contratante); Magnus Brugnara (Contratado). Ibiapina - CE, 09 de junho de 2026. Adeilton Mendonça Amaro - Secretário de Administração e Finanças.