DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.06.09.002. cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos Trecho 01: estrada que liga a BR 020 até a Vila da Taperinha e Trecho 02: Estrada que liga a Vila Taperinha até o lixão em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, Conforme MAPP Nº 3054 junto a SOP/CE, que se realizará no dia 25 de Junho de 2026 (25/06/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 09 de Junho de 2026. Artur Valle Pereira Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Contrato Nº 2026060101-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção da passagem molhada no Rio Pirangi, no Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0901.17.451.0030.1.045/4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 004/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor Global: R$ 1.850.030,52 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antonio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano – CPF: .509.253-* e Deliane Ferreira de Almeida, CPF nº .160.083- - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 09 de junho de 2026.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.04.13.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica no Corredor Maria Correia, Sítio Lagoa no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3447 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CORAL - Construtora Rodovalho Alencar LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, totalizando sua proposta em R$ 10.096.097,22 (dez milhões noventa e seis mil noventa e sete reais e vinte e dois centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Antônio Everardo Garcia Siqueira - Ordenado de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Adjudicação e Homologação: 09 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Retificação. Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico 2026.05.15.1, firmado entre a Secretaria de Saúde e as empresas MLC Silva ME, inscrita no CNPJ: 19.540.084/0001-84 e Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 57.498.660/0001-61. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de Homologação do referido Pregão Eletrônico, publicado no dia 09 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, jornal O Povo e APRECE, corrige-se os valores referentes aos Lotes 04 e 06. Onde se lê: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) e 92.000,00 (noventa e dois mil reais), leia-se R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) e 103.000,00 (cento e três mil reais). Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.06.09.1, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades da Guarda Municipal, nos termos do Convênio n. 02/2026/SSPDSCE - MAPP 1146, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Abertura: 25 de junho de 2026, a partir das 8h30min. Início de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 09 de junho de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.06.09.2, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo Ambulância - Tipo A - Simples Remoção, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n. 56/2026 - MAPP 5805, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde. Abertura: 25 de junho de 2026, a partir das 13h30min. Início de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 09 de junho de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.06.01.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de rede de abastecimento de água em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de junho de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 25 de junho de 2026 às 07h59min; Abertura das Propostas no dia 25 de junho de 2026, a partir das 08h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com. br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 09 de junho de 2026 - Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2026.05.21.01-Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para realização de obras de melhoria da Iluminação Pública da Avenida Nelito Mendes, Localizada na Sede do Município de Antonina do Norte, em atendimento ao Convênio Nº 272/2025 com firmado entre o Município e a Superintendência de Obras Públicas – SOP, (Conforme Pré-Qualificação - Nº 2026.02.24.01), conforme Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de junho de 2026 a partir das 07h00min até 24 de junho de 2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www. licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 24 de junho de 2026 às 08h00min (Horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 24 de junho de 2026 Às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 09 de Junho de 2026, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.09.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.09.1, cujo objeto é Aquisição de suprimentos alimentares especiais destinados a crianças com rejeição a lactose, alergias ou outras intolerâncias alimentares por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas 11 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 24 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 09 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/ Pregoeira.