DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0403.02.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2301.01.2025- PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601 12 361 1201; 2.048; 0601 12 365 1208 2.056; 0601 12 365 1208 2.057; 0601 12 366 1212 2.059 e elemento de despesa 3.3.90.30.00 Valor Global Contratado: R$ 64.627,20 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 05/03/2026 até 05/03/2027. Assina Pela Contratante: João Paulo Santos Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina Pelo Contratado: Francisco Alexandre da Silva Barbosa - F A Barbosa Comercio LTDA. Pacoti – Ce, 05 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Alteração - 2° Adendo de Edital - Pregão Eletrônico Nº 01.005-26-PERP. A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº Nº01.005-26-PERP “Visando incluir e detalhar os locais de entrega de água mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)”, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de água, vasilhames de gás, recargas de água adicionada de sais e recargas de gás, para atender as demandas da Secretaria de Educação e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE. Desta forma em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica alterada a data de abertura das propostas: 23/06/2026 às 09h30min; Local da Licitação Eletrônica: M2A Tecnologia. O Adendo e demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados para consulta: na M2A Tecnologia (compras.m2atecnologia.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.paracuru.ce.gov.br/). Paracuru/CE,10/06/2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n° 20.160.697/0001-75, com o valor de R$ 2.571.861,83 (Dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Origem : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CAMARÁ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência: 27 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Mulungu(CE), 09 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 20.160.697/0001-75, com o valor de R$ 2.223.134,33 (Dois milhões, duzentos e vinte e três mil, centos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) 2. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 50.484.244/0001-65, com o valor de R$ 2.001.410,26 (Dois milhões, um mil, quatrocentos e dez reais e vinte e seis centavos). Origem CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS LOCALIDADES DO CATOLÉ AO SOUSA, DA BOA VISTA AO JARDIM E CAMARÁ, CAMARÁ DE BAIXO AO BOM LUGAR NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da assinatura/vigência do 02 de junho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Mulungu(CE), 09 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 20.160.697/0001-75 , com o valor de R$ 2.223.134,33 (Dois milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) 2. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 50.484.244/0001-65 , com o valor de R$ 2.001.410,26 (Dois milhões, um mil, quatrocentos e dez reais e vinte e seis centavos). Origem CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS LOCALIDADES DO CATOLÉ AO SOUSA, DA BOA VISTA AO JARDIM E CAMARÁ, CAMARÁ DE BAIXO AO BOM LUGAR NO MUNICÍPIO DE MULUNGUCE. Data da assinatura/vigência do 27 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Mulungu(CE), 09 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07.001.2026-SME-PQ.** A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através do seu Agente de Contratação de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 25 de junho de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 07.001.2026-SME-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço: [email protected]. Umirim/CE, 10 de junho de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.029/2026PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.029/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0221.2.051 – FUNDEB 30 - Manut e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TATAME PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA - CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: TATAMI PONTO COM LTDA - CNPJ nº 14.738.425/0001-07, sediado(a) na RUA JOSE ANTONIO DA SILVA, nº 894, Bairro: CAMPO DE EXPERIENCIA, REGISTRO/SP - CEP: 11.900-000, designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA Valor Global: no valor global de R$ 302.600,00 (trezentos e dois mil e seiscentos reais) . Ubajara/CE, 09 de junho de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 202608060001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2026-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES - CONTRATADA(O): FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 40.890.127/0001-48; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (MAPP 6094), EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE – VALOR DO CONTRATO: R$ 2.324.693,91 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.27.811.0721.1.030, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VINICIUS DO NASCIMENTO FERREIRA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 025/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 025/2026-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimenticios destinados às atividades/Consumo das Unidades Gestoras do Municipio de Pedra Branca/CE..O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 09 de junho de 2026.