DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 2912.01/2025-CE, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (MAPP 6094), EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.872/0001-26, com o valor global de R$ 607.167,63 (seiscentos e sete mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). AJUDICACADO em 26 de janeiro de 2026 e HOMOLOGADO em 08 de junho de 2026, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de despesas responsável.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 202609060001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2912.01/2025-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.872/0001-26; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (MAPP 6094), EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE – VALOR DO CONTRATO: R$ 607.167,63 (seiscentos e sete mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.452.0332.1.018, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE QUEIROZ VIEIRA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA - ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Esportes do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 1504.01/2026-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL (CAMPO DE JOGO), NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, CONFORME MAPP 6231, GOVERNO DO ESTADO, na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 40.890.127/0001-48, com o valor global de R$ 2.324.693,91 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). AJUDICACADO em 02 de junho de 2026 e HOMOLOGADO em 08 de junho de 2026, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de despesas responsável.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 04.005/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução do projeto de sistema simplificado de abastecimento de Água rural na comunidade de Lagoa do Osso, São José e Lagoinha, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte do Município de Tururu/CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 10 de junho de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P430448/2026. Adesão Nº AD26001 - SMS. Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2025.06.11.03.02, realizada pela Prefeitura Municipal de Caucaia - CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.03-DIVERSAS. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Aquisições de material de expediente (Papel A4), destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. Contratada: FG Comercio Tendtudo LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.332.054/0001-58. Valor Global: R$ 93.350,40 (noventa e três mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.122.0009.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0009.2441.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0037.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0037.2418.33903000.1600000000; 07.01. 10.302.0037.2384.33903000.1500100200 07.01.10.302.0037.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0052.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305 .0052.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.304.0052.2388.33903000.1500100200; 07.01.10.304.0052.2388.33903000.1600000000. Sobral - CE, 08 de junho de 2026. Francisco Meykel Amancio Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria financeira, visando ao suporte técnico, operacional e estratégico à Administração Municipal, compreendendo o acompanhamento, análise, monitoramento e avaliação da execução dos programas, projetos, ações e atividades desenvolvidos pelas Diversas Unidades Administrativas do Município de Novo Oriente/CE, com foco no aprimoramento da Gestão Financeira, orçamentária, contábil e fiscal, na otimização dos recursos públicos, no fortalecimento dos mecanismos de planejamento e controle, no apoio à tomada de decisões administrativas e gerenciais, bem como na observância e cumprimento das normas e legislações vigentes aplicáveis à administração pública.. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 10 de junho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90005/2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.03.02.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará Pré-Qualificação de livros didáticos do Ensino Infantil e Fundamental apresentados por editora, livraria ou distribuidoras, livrarias ou distribuidoras, visando futuras aquisições de livros didáticos através de Processos Licitatórios na modalidade pregão eletrônico com critério de julgamento de Menor Preço, para atender a Rede Municipal de Ensino de São Benedito/CE. Período Inicial de PréQualificação: de 11/06/2026 à 26/06/2026. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta durante a vigência do edital para novos ciclos de análise. Condições e exigências para a pré-qualificação dos materiais estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov. br/app/editais/. São Benedito/CE, 08 de junho de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 23 de junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0906.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de fardamentos, painéis de pano personalizados, tecidos em geral e aviamentos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais, institucionais, culturais e educativas das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce. ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 09 de junho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/24/SMICP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 330 (trezentos e trinta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 04 de Junho de 2026 até 29 de Abril de 2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araújo Alves – VICON EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Cariré-CE, 25 de Maio de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.