DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Diversas Secretarias - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90009/2026 - PE. Torna-se público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90009/2026 - PE, que tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras www.compras.gov.br, através dos endereços eletrônicos: https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras www.compras.gov.br dar-se-á até o dia 25/06/2026, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas e fase da Disputa de Lances no dia 25/06/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitaçã[email protected]. Miraíma/CE, 09 de Junho de 2026. Antônio Robson Alves Dos Santos, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma/CE.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.03.20.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000065/2026- Edital nº 93201/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.03.20.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Manutenção De Estradas Vicinais No Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@ gmail.com. Crato-CE, 08 de junho de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas Secretária Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 01/2026, declara Sebastião José de Amorim, inscrito no CPF sob o nº 874.448.283-34, devidamente credenciado, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos. Maiores informações na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Joaquim Soares da Silva, 390, Centro, Altaneira/CE. Altaneira/CE, 09 de junho de 2026.Anne Danielle Freire – Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.022/2026-CERP , que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços de engenharia e obras, abrangendo manutenção, reparos, reformas, construções e ampliações em unidades escolares e prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/06/2026 até o dia 25/06/2026 às 08h00min . Abertura das Propostas: 25/06/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário Municipal de Educação de Maranguape/CE, em 08 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR – Unidades Administrativas: Secretaria de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº PCS-01.030626-SEB – Objeto: Pré-qualificação de livros didáticos destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, abrangendo o Projeto Educação Física Escolar, destinado aos alunos do 2º ao 9º ano, e a Coleção Trilhas do Pensamento Digital, destinada aos alunos do 6º ao 9º ano, incluindo os respectivos Livros do Aluno e Guias do Professor, junto às instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Santa Quitéria – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria. ce.gov.br/chamamento.php | - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 10 de junho de 2026. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 28.05.2026.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (recarga e aquisição de vasilhames), bem como aquisição de botijões vazios e recarga de gás GLP, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/ CE. – Data de Abertura: 25/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 26 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.01. Objeto: Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Sinalização de Ruas do distrito de Ibicuã na zona urbana do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https:// licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605- 000. Piquet Carneiro-CE, 10 de Junho de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2026-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de Adendo ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE027/2026-SEDUC, cujo OBJETO é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanente de equipamentos mobiliários escolar, para atender as necessidades das escolas da rede pública, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Crateús-CE. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 22/06/2026 às 08h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 09 de Junho de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2026/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 009/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na zona urbana do município de Tamboril-CE, conforme Plano de Trabalho N° 1108523-44 (Convênio N° 997469/2026), sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/06/2026 até as 07h00 do dia 25/06/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão Pública será às 08h30min do dia 25/06/2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 09 de Junho de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Credenciamento. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento, no 2905.01/26 - CRDPM, visando o Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da prefeitura municipal de Milhã-Ce. A realizar-se a partir do dia 10 de junho de 2026 das 08h00minh ás 17h00min horas, na plataforma Licita Mais Brasil, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã - Ceará, das 08:00 ás 17:00 pelo telefone (88) 99712-0806 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 10 de junho de 2026 - Wilk Rafael Pinheiro - Secretário de Administração e Finanças.