DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

290

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2026/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 010/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Amilton Melo localizado no Distrito de Sucesso, no Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/06/2026 até as 07h00 do dia 25/06/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão pública será às 09h00min do dia 25/06/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 09 de Junho de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2026/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 008/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Centro Veterinário no Município de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/06/2026 até as 07h00 do dia 25/06/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão Pública será às 08h00min do dia 25/06/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 09 de Junho de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO 01/2026-PQ-ADM – Aviso de Resultado do Julgamento da Documentação de Pré-Qualificação, No 01/2026-PQ-ADM, Processo Nº 03/2026-PQ-FMS, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação de empresas interessadas, em participar de Licitação Futura, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objetivo será a Aquisição de insumos e material médico-hospitalar destinado a doação para paciente em situação de vulnerabilidade, junto a Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. O Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, comunica aos interessados o Resultado da Pre-Qualificação: fica Pre-Qualificadas a Empresa 01- LANEMED HOSPITALAR LTDA. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no edital. General Sampaio-CE, 09 de Junho de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.01-CE-FME. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da garagem do transporte escolar na Cidade de Tejuçuoca -CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro e demais documentos Técnicos que integram o Processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 25 de junho de 2026 às 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 10 de junho de 2026 às 08:00h (Horário de Brasília) horas até dia 24 de junho de 2026 às 08:00h; Data da Disputa de Preços: Início: Dia 25 de junho de 2026 às 09:01h; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 09 de junho de 2026, José Virgílio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 07.001/2026-PQ. A Secretaria de Assistência Social através do Secretário Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 02 de julho de 2026, estará recebendo os documentos de PréQualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 07.001/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS): Salas, WC e Calçada do Município de Guaiúba/ CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 08 de junho de 2026. Paulo Cesar Farias Lima - Secretário de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. O Município de Barreira, através da Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação 002/2026 do tipo Subjetiva e Total de empresas especializadas em engenharia civil para a Seleção prévia de empresas especializadas em engenharia para futura contratação de serviços de reforma e ampliação da Escola Dr. Brunilo Jacó e da Escola Manuel Liberato de Carvalho, conforme projetos e especificações técnicas, em diversas vias públicas urbanas e rurais do Município, na modalidade de Pré-Qualificação que será realizada no dia 25 de junho de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 09 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.09.2. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de Upload igual a taxa de Download), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:// pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.09.1. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.02/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0306.02/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 24 de junho de 2026, às 14h00m, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Pregoeira