DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|10 DE JUNH
FONTE|5
O DE 2026
ID. USO
VALOR
45672660| |---|---|---| |-
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
15009100000|.,
58.726,60
0
5872660| |-

08243163 PROTEÃO E PROMOÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|..
|
.,| |.. - Ç Ç .
10909 - Construção Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.||277.700,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25009100000|0
27770000| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10917 - Fortalecimento e Apoio aos Adolescentes e Jovens em Pós-Medida no Âmbito do POC - Programa de Oportunidades e Cidadania (Prev|..

io/BID - COMP III).|
.,
120.300,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|
1.500.9100500|5
120.300,00
1838179842| |
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||..,
18.381.798,42| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10758 - Realização de Projetos em Parceria com Instituições Ligadas a Internacionalização da Indústria Cearense.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|5.518.721,02
0
551872102| |-

Ã|..|
..,| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10758 - Realização de Projetos em Parceria com Instituições Ligadas a Internacionalização da Indústria Cearense.||12.863.077,40| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9000000 SECRETARIA DO TRABALHO|2.500.9100000|0
12.863.077,40
311329| |5 -
Á||7.,5
| |59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11215 - Aoio as Vocaões e Potencialidades Econômicas dos Territórios||317.132,95
317.132,95| |p ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
317.132,95
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
||7.890,51
7.890,51| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20104 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEM

||7.021,51

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Mantnã da Caa da Mlhr Brailira|1.500.9100000|0
7.021,51
170,00| |ueço s ue se.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
170,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 Mtã d C d Mlh C||699,00| |- anuenço a asa a uer earense.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
699,00
| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
||112.173,00
112.173,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
14598 - Realização de edital de apoio a projetos de empregabilidade e empreendedorismo à população LGBTI+

||62.173,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|1.500.9100000|0
62.173,00
50.000,00| |14621 - Realização da Parada da Diversidade no município de Eusébio
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
50.000,00
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||58.974.289,08| |ANEXO DO DECRETO Nº37.391, DE 10 DE JUNHO DE 20|26|| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||59.069,44
59.069,44| |26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||59.06944| |11661 - Implantação de Sinalização por meio do SINALIZE - Programa de Segurança no Trânsito.

||,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1
59.069,44| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE||2.010.917,46
2.000.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS||2.000.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1
2.000.000,00| |10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA||10.917,46| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20961 - Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp - FSPDS||10.917,46| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1
10.917,46| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ||10.000.000,00
10.000.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará||10.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.753.1200070|1
10.000.000,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ||266.910,90
266.910,90| |21.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.||| |11204 - Apoio na Delimitação Física de Terras para Quilombolas e PCTs
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|266.910,90
0
266.910,90| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE||
9.558.805,64| |24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI||3.749.59899| |
10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20366 - Devolução de Recursos Provenientes de Portarias, Convênios, Contratos de Financiamento e Outros Recursos - Manutenção||,
5.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20366 - Devolução de Recursos Provenientes de Portarias, Convênios, Contratos de Financiamento e Outros Recursos - Manutenção|1.600.9200000|1
5.000,00
229.165,16| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica|2.600.9200000|1
229.165,16
800.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
800.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||
| |,
10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|2.485.499,59
0
2.485.499,59| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||
| |
20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de materiais.||229.934,24| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|1.500.9100000|0
229.934,24
809.205,65
| |.. , .
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|809.205,65
1
809.205,65|