DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251851

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91851.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90178/2026 – Comprasnet, de interesse da Companhia Administradora da Zona de Processamento e Exportação do Ceará – ZPECEARA, cujo objeto é a Prestação de serviços de Medicina do Trabalho , incluindo elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de programas e atividades de saúde ocupacional, bem como envio e manutenção dos dados previdenciários no sistema eSocial do Governo Federal, contemplando os 21 (vinte e um) colaboradores comissionados da ZPECEARÁ incluindo o entorno da ZPECEARÁ SEDE, durante o período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90137/2026 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90232/2026 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto é prestação dos Serviços de internet móvel 3G/4G/5G , incluindo o fornecimento de 406.661 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e sessenta e um) SIM CARDS 3G/4G/5G, com franquia mensal do pacote de dados de, no mínimo, 20GB, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90220/2026 Comprasnet , de interesse da PCCE, cujo OBJETO é aquisição de cadeiras, longarinas, sofás e poltronas para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.,cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260484

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904842026 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250014 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20250014 , regida pela Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CIPP EM REDE COLETORA, INSPEÇÃO POR TELEVISIONAMENTO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, LINHA DE RECALQUE E RECUPERAÇÃO DE PVS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme critérios estabelecidos neste Caderno de Encargos, em seus anexos e no Anteprojeto, por mais 90(noventa) dias, até 14/09/2026, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no dia 16/06/2026. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada para o e-mail [email protected] ou no protocolo da Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 12/06/2026. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL Nº03, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da ARCE e formação de cadastro de reserva, regido pelo Edital nº 01/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2025, e suas retificações; considerando o Edital nº 01, de 02 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de fevereiro de 2026, que convalidou e ratificou, para todos os fins de direito, os atos administrativos e os resultados do Concurso Público; considerando o Edital nº 02, de 06 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de março de 2026, que torna público e homologa o Resultado Final do Concurso Público