DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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CEP: 60 720-096, nesta capital, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 079, datado de 05 de maio de 2026, página 19 que publicou o Parecer nº 123/2026, de 1º de abril de 2026, deste Conselho. ONDE SE LÊ : Reconhece onze cursos ofertados por quatro escolas a seguir: 1. EEMPC Paulo Freire, Censo Escolar nº 23273666, (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Agroecologia, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais; Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação); localizada no Assentamento Salão, Distrito Manoel Correia, no município de Mombaça; 2. EEMPC José Fidelis de Moura, Censo Escolar nº 23259507 (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação); localizada na Comunidade de Fazendinha/Assentamento Bonfim Conceição, zona rural no município de Santana de Acaraú; 3. EEMPC Antônio Tavares Alves, Censo Escolar nº 23282886 (Administração com ênfase em Organização Social: Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação), localizada no Assentamento de Reforma Agrária Ipueira da Vaca, Comunidade Logradouro I, s/n, Distrito de Targinos, no município de Canindé; 4. EEPMC Javan Rodrigues de Sousa, Censo Escolar nº 23282126 (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; e Agroecologia, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais), localizada no Assentamento Conceição, s/n, Salitre no município de Canindé, com validade a partir de 1o de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. LEIA-SE : Reconhece onze cursos ofertados por quatro escolas a seguir: 1. EEMPC Paulo Freire, Censo Escolar nº 23273666, (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Agroecologia, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais; Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação); localizada no Assentamento Salão, Distrito Manoel Correia, no município de Mombaça; 2. EEMPC José Fidelis de Moura, Censo Escolar nº 23259507 (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação); localizada na Comunidade de Fazendinha/Assentamento Bonfim Conceição, zona rural no município de Santana de Acaraú; 3. EEMPC Antônio Tavares Alves, Censo Escolar nº 23282886 (Administração com ênfase em Organização Social: Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação), localizada no Assentamento de Reforma Agrária Ipueira da Vaca, Comunidade Logradouro I, s/n, Distrito de Targinos, no município de Canindé; 4. EEPMC Javan Rodrigues de Sousa, Censo Escolar nº 23282126 (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; e Agroecologia, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais), localizada no Assentamento Conceição, s/n, Salitre no município de Canindé, com validade a partir de 1o de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. Fortaleza, 2 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DECIO LIMA BENEVIDES , matrícula 43097547, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO PEREIRA BRAGA JUNIOR , matrícula 43101145, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GLEYSLAN RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA , matrícula 47252911, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO , matrícula 30030710, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.847, de 30 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO