DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079145/2026-11/IG: 144531700

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, com o endereço Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, nº S/N, Bairro Boa Vista, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora a Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 publicado no DOE de 10/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.079145/2026-11 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a construção de uma subestação de 150 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/06/2026 até 07/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Lorena Cavalcante Lima de Freitas - CONTRATANTE, Antônio Araújo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria Monteiro Aragão , 02- Ana Claudia Barbosa Salgado. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089288/2026-23/IG: 1449375

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professora Estefânia Matos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, com o endereço Rua Bento Àvila de Sousa, N° 101, o bairro: Santa Rita, Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé-Ce; IV - CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Itapajé-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/05332 publicado no DOE de 13/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.047689/2026-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Professora Estefânia Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.005,65 (três mil cinco reais e sessenta e cinco centavos), que representa 24,99 % (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, 02 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.072014/2026-03/PRE- RESERVA: 1441006

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, Município Guaramiranga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes de Sousa Luz.; III - ENDEREÇO: Município Guaramiranga/CE; IV - CONTRATADA: NLR SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.297.100/0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nathanael Lohan Rodrigues da Silva.; V - ENDEREÇO: Município Guaramiranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Termo Aditivo de acordo com a ( LEI Nº 8.666/93Art. 57§1º,inciso VI) publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.030900/20023-17e regulamentado da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: Município Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato , que tempor objetivo REFORMA CIVEL E ELETRICA DE DUAS SALAS DE AULA E MULTIMEIOS, conforme orçamento de despesas em anexo contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficar e definido por mais 889 (oitocentos e oitenta e nove) dias, a partir de 26/05/2024 a 31/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE JUNHO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADO: Nathanael Lohan Rodrigues da Silva. TESTEMUNHAS: 01. Isaac Silva Sousa. 02.Francisco Adriano Quitéria furtado. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126783/2025-40/IG: 1449212

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste momento representado pelo senhor Coordenador Pedagógico, Sr. JORGE LUÍS CARNEIRO LOPES CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741, sala 04, Aldeota, Fortaleza, Ceará – CEP: 60.170-021, Fone: (85) 98839-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO REFORMA ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28518, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28518 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cruz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 85.727,27 (Oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO