DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo- CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA, 02-MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098530/2026-50/IG-1452063

CONTRATANTE: EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, situada(o) na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO – ME , com sede no Distrito de Riacho das Pedras, SNº, Zona Rural, Santa Quitéria, Ceará, CEP: 62.280-000, Fone: (88) 99746-0158, inscrita no CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araujo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13249 e Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13249 e Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13249 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo ArcanjoCONTRATANTE – Francisco Daniel de Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SILVIA SANTOS MOURA SILVEIRA, 02-WILLIAM DA PENHA ARCANJO. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077899/2026-29/IG-1453431

CONTRATANTE: E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400 - MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 01, Montese, Fortaleza -Ce, Fone: (85) 9 9452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14855, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14855, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14855 e Termo de Participação nº 2026/00009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo (a) Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.342,50 (ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES- CONTRATANTE –Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EMANUELA MONTIZUMA DE ARAUJO, 02-MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA. Fortaleza, 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073798/2026-89/IG-1448246

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida à Rua Fidelquina Mendes, nº S/N Bairro Pecém, Município de S ã o G o n ç a l o d o A m a ra n t e/CE, CEP 62.674-000 Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL OESTE E VALE DO CURU - COPAGRI , situado à Rodovia Jackson Pereira CE 341, KM 15 – S/N, município de São Gonçalo do Amarante - Ce, CEP 62.670-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.184.604/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr. ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.222,00 (Sete mil duzentos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro- CONTRATANTE – ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Thiago José Oliveira, 02-Eurivane Martins Macena. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR