DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095520/2026-62/IG-1453782

CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , CNPJ 60.560.057/0001-77 com sede à Rua Itajaí, 228 - Canindezinho - Fortaleza/Ceará – CEP: 60.731-465, representado neste ato pelo Sra Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Bebedouros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 17/2026, COEP 2026/18563 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 17/2026, COEP 2026/18563 e Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 17/2026, COEP 2026/18563 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva- CONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia Loiola de Alencar, 02-Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094518/2026-76/IG-1453605

CONTRATANTE: EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Vicente Linhares, nº 521, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.135-270, Telefone (85) 98559-0296, inscrita no CNPJ 53.148.729/0001-76 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18293 e Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18293 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.554,00 (Dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 23551 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Clairto Rocha Ferreira- CONTRATANTE –Suelio Araújo de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-IRAN SOUSA LIMA, 02-HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092428/2026-41/IG-1452931

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: CAMELO´S COMERCIAL LTDA , com sede na RUA 105C, Nº 150 – ACARACUZINHO, MARACANAÚ, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17921, Termo de Participação nº 20260038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17921, Termo de Participação nº 20260038 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17921 e Termo de Participação nº 20260038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.186,20 (Nove Mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro- CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Layane Maciel Rodrigues, 02-José Leandro Farias Muniz. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095408/2026-21/IG-1453411

CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: AK CONSTRUTORA LTDA , estabelecida no(a) Rua Conselheiro José Júlio, n°617, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP: 62010-820, Fone: (88)99969-4133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, representado neste ato pela Sra. Ana Kerollyn