DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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Silva Viana. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação - Dedetização e limpeza de caixas d’água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 16/2026, COEP 2026/18532 e Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 16/2026, COEP 2026/18532 e Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 16/2026, COEP 2026/18532 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva PaivaCONTRATANTE – Ana Kerollyn Silva Viana– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia Loiola de Alencar, 02-Francisco Edvaldo de Sousa Lima . Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088400/2026-17/IG-1452238

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA, situada(o) na Avenida Esaú Alves Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na rua josé pires chaves nº909, centro, Uruburetama-CE, CEP: 62.500.000, Fone: (85) 99152-4671 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros – festividade e homenagem , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16744, Termo de Participação nº 20260037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16744, Termo de Participação nº 20260037 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16744 e Termo de Participação nº 20260037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 24414. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro de Souza Ramos- CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO AUGUSTO DO AMARAL BRAGA, 02-CLAUDIA MARIA DA CRUZ MAGALHAES. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072376/2026-96/IG-1450836

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, situada na Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na RUA TIAGO RIBAS, nº 272, Bairro Centro, Município de Granja - CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11739, Termo de Participação Nº 202600025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11739, Termo de Participação Nº 202600025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 013/2026 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11739 e o Termo de Participação Nº 202600025, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.632,00 (treze mil, seiscentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE- CONTRATANTE –FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALLACE ANDERSON DINIZ , 02-JOÃO VITOR AMÂNCIO DE ARAÚJO . Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088024/202652 - IG - 1452841

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n°320 Bairro: Granja Portugal CEP: 61.661-170 inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Corrego da Forquilha 2, n° S/N Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara, fone: 8899712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Serviço de Terceiros – Limpeza e Conservação (DEDETIZAÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/16654, Termo de Participação nº2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem