DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/16654 e Termo de Participação nº2026/0009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FOTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080335/2026-73 IG 1451973

CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, situada(o) na RUA TEIXEIRA PINTO, 136, PADRE LIMA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na RUA JUNIOR ROCHA, 1261, MEZANINO-ALTOS, FORTALEZA/CE, CEP: 60.821-585, Fone: (85) 2139-6535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14739, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14739 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.363,00 (quarenta mil, trezentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA - MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062658/2026-85/IG: 1437429

CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situado na rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS 11.914.096/0001-10, com sede na Avenida Deputado Castelo Castro, n 206, A - Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60.866-861 Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Srª FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 125.511,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081365/2026-05 IG 1452813

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim, nº 1014, bairro Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/048756, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C.L DA SILVA) com sede na Rua Vital Brasil nº 70 sala 01 bairro: Bonssucesso, CEP: 60.541 – 705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001 - 69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14530,Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14530 e Termo de Participação nº 2026/0016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.569,00 (SETE MIL E QUINHENTOS E