DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

76

SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARLON ANDRADE GOMES 2 - ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086611/2026-15 IG 1451689

CONTRATANTE: EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/ CE, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na rua Antônio Teodorico Barbosa 512ª, Parque Granjeiro Crato-CE, CEP 66.106-100, Fone: (88) 9 9909-8241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo (a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11215, Termo de Participação nº 2026/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16166 e Termo de Participação nº 2026/17 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação no Diária Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.760,00 ( nove mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090792/2026-76/IG: 1442622

CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, Bairro Beleza, Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/026949, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n 1100, LOJA 02 - Sapiranga, Fortaleza - CE, 60.833-175, Fone: (85) 991328104, inscrita no CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Gerson Brucy Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Outros Materiais Engarrafados – Recarga de Extintores nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07728 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07728 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 356,00 (Trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.3390 30.50000.0 - 19096 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – Gerson Brucy Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079638/2026-43 IG 1453506

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua Pedro Américo Alves, n° 0 , Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000 Telefone (88)3516-1261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: RIVANILDO ALVES DOS SANTOS , situado em SITIO BARRA DO SERROTE município de Piquet Carneiro - CE, CEP 63.605-00 inscrita no CPF sob n.º 801.070.873-91, representado neste ato pelo Sr. RIVANILDO ALVES DOS SANTOS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260002 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA MARIA BARBOSA PASSOS CONTRATADA - RIVANILDO ALVES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO 2 - ANDREZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA MENDONCA Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR