DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089409/2026-37/IG: 1451935

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZ GIRÃO , situada na avenida Tabatinga S/N Distrito de Sapupara – Maraguape - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Monaco ,321, sala 04 Parangaba Fortaleza - CE, CEP: 60.710-590, Fone: (85) 9936-9071, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17060,Termo de Participação nº 20260007,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17060 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072961/2026-96 IG 1446452

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE PARACURU, situada(o) na Rua Cel Meirles, s/n, Centro, Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0853- 68 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por Maria Silmara Fernandes Gomes CONTRATADA: S MARTINS LTDA , com sede na RUA PETRONILIO BARBOSA N° 2380 BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA, CANINDÉ -CE, CEP: 62700.000, Fone: (85)98219-6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Terceiros - Manutenção de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11956, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11956 e Termo de Participação nº 20260003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Silmara Fernandes Gomes CONTRATADA - ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SILGENE SOARES ROSALINO 2 - JHONATA AURIBERTO DE LIMA Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094517/2026-21 IG 1453408

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: A.V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , situado na Rua Dr. João Pessoa, nº 570, sala B, Iguatu/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Financeira - Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18292 e Termo de Participação nº 2026/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18292 e Termo de Participação nº 2026/0028 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do(a) Apartir da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 215 (duzentos e quinze), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Antônia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Talita Aquino de Freitas 2 - Francisca Taliene de Brito Luciano Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069919/2026-98/IG: 1451160

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) na Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CNPJ n.º 54.547.417/0001-06, SITUADA NA rua Santa Rita, nº 1358, Novo Pabussu – Caucaia/Ce, CEP: 61.600-350, - (85) 99614-4860.Por intermédio de seu representante legal o(a)