DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 0137

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90137/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250855

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90855/2025 - Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição de insumos para Oftalmologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251630

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91630/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttp://www.licitacoes-e.com.br https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251872

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91872/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90337/2026 Comprasnet , de interesse da SDE, cujo objeto é a aquisição, acondicionamento e a distribuição de 231.075 (duzentas e trinta e uma mil e setenta e cinco) doses da vacina contra a brucelose bovina do tipo RB-51 , sendo 9.243 frascos de 25 doses cada, compreendendo o fornecimento do imunobiológico, o acondicionamento adequado, a logística necessária à manutenção integral da cadeia de frio, bem como a distribuição planejada no território do Estado do Ceará, de modo a viabilizar a imunização de bezerras bovinas na faixa etária de 3 a 8 meses, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905072026 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de toucas descartáveis e protetores de calçado (propé) destinados ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, unidade da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 13012.006267/2026-61

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, autarquia especial, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.486.321/0001-73, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor, reconhece expressamente , com fulcro no art. 35, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 21 do Decreto Federal nº 93.872/1986, bem como termos e razões discriminadas no processo NUP 13012.006267/2026-61, a obrigação de pagar à ATTACK SEGURANÇA LTDA ., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º 38.476.071/0001-38, a quantia de R$ 5.308,76 (cinco mil, trezentos e oito reais e setenta e seis centavos), relativa à repactuação do contrato CO/PRJ/05/2025, dos serviços executados no período de 01/01/2026 a 22/03/2026. A ARCE se compromete a pagar a presente obrigação, através da dotação orçamentária nº 13200001.04.122.421.20151.03.339093.1.7531200070.1, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.

Lívia Montenegro de Miranda e Menescal GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Marcos Venícius Ribeiro Carioca DIRETOR EXECUTIVO Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2024

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2024; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/Nº - CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2º ANDAR – EDIFÍCIO SEPLAG, CAMBEBA, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A ENTIDADE LAR ANTÔNIO DE PÁDUA ; V - ENDEREÇO: RUA FERNANDO FARIAS DE MELO, Nº. 752, VILA MANOEL SÁTIRO, CEP: 60.173- 480, FORTALEZA/CE, VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE: I. NOS TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO NUP Nº 41001.000494/2026-47; II. NAS NORMAS DO ART. 6º, LIX E ART.25, §8º, II DA LEI Nº 14.133/2021. VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII – OBJETO: