DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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NUP: 31032.005078/2026-14 TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Termo de convênio que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e de outro lado a VENEZA AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e VANEZA LATICINIOS, no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, na VENEZA AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, sob a supervisão de profissionais da instituição e docentes da Universidade Estadual do Ceará; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05 (CINCO) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026; SIGNATÁRIOS: Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Francisco Antônio Marcelino Gonçalves - Socio diretor da Veneza Laticínios UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 02 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP: 31032.005062/2026-10 TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, a Fundação Universidade Estadual do Ceará e de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA ; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e a Prefeitura Municipal de Itatira, no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, nos órgãos e secretarias municipais, sob a supervisão de profissionais da instituição e docentes da Universidade Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal Nº 11.788/2008; FORO:Fortaleza-Ce; VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026; SIGNATÁRIOS:Prof.Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e José Ferreira Mateus - Prefeito de Itatira UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 02 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP: 31032.005046/2026-19

TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e de outro lado SOMBRA SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA (SOMBRAVET) ; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e o SOMBRAVET, no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, no SOMBRAVET, sob a supervisão de profissionais da CLINICA SOMBRAVET e docentes da Universidade Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N°11.788/2008; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:26/05/2026; SIGNATÁRIOS:Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Médica Veterinária- Dra.Thaíse Cristine Ferreira de Carvalho Sombra - Sócia-Proprietária SOMBRAVET UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 02 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP: 31032.002016/2026-51

TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Termo de convênio que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e de outro lado a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS - ANCLIVEPA ; OBJETO: Estabelecer, por via de estágio obrigatório, a cooperação mútua entre a FUNECE e a CONCEDENTE, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário oportunidade de aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórico e prática; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 11.788/2008; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:14/05/2026; SIGNATÁRIOS: Prof.Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Cauê Perreira Toscano - Diretor da ANCLIVEPA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 03 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.006948/2025-91, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional, referente ao ano de 2025,no valor total de R$ 7.660,45 (sete mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.660,45 (sete mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), à servidora MARIA JUSCINAIDE HENRIQUE ALVES , matrícula 3000408-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada no processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº0007/2026 IG Nº1452082000

CONTRATANTE:NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/000194, situado à Rua Prof.: Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552;CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA , inscrita no CNPJ sob o nº. 07.325.673/0001-60, estabelecida na Rua Fernando Faria de Melo, Nº 752 – Vila Manoel Sátiro;OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos e na proposta do CONTRATADO;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação, na forma de Cotação Eletrônica (COEP) Nº. 2026/17439 – Termo de Participação Nº. 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inciso VIII, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto;FORO:Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº. 14.133/2021;VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano contado de 03 de junho de 2026 a 02 de junho de 2027. Por se tratar de contratação direta de natureza emergencial, o presente instrumento possui caráter precário e resolúvel, vigorando estritamente enquanto perdurar a necessidade que justificou sua celebração e até que seja concluído o correspondente procedimento licitatório, na forma da Lei n°. 14.133/2021VALOR GLOBAL:R$8.432.010,35(oito milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, dez reais e trinta e cinco centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200006.19.122.421.20186.03.339037.1.5011200;31200006.19.122.421.20186.03.339037.1.5009100;31200006.19.126.421.20308.03.339037.1.5011200; 31200006.19.126.421.20308.03.339037.1.5009100;DATA DA ASSINATURA:01 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e MARIA CARMINA OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRATADA.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº122/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001404/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); mais acréscimo de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.005,76 (três mil e cinco reais e setenta