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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/06/2026 · pág. 18

DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

18

com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1507/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 010617.1-2 11/06/2026 a 12/06/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHRITO CIVIL, 18 010640.1-0 10/06/2026 a 12/06/2026 FORTALEZA CRATEUS-TAUA FORTALEZA 02 e ½ 359,15
PALCIDO ADERALDO CASTELO NETO PROFESSOR ASSISTENTE, H 430636.1-C 02/07/2026 a 03/07/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49
PALCIDO ADERALDO CASTELO NETO PROFESSOR ASSISTENTE, H 430636.1-C 16/07/2026 a 17/07/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49
PALCIDO ADERALDO CASTELO NETO PROFESSOR ASSISTENTE, H 430636.1-C 23/07/2026 a 24/07/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49
PALCIDO ADERALDO CASTELO NETO PROFESSOR ASSISTENTE,H 430636.1-C 27/07/2026 a 28/07/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49

*** *** * PORTARIA Nº1525/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.005697/2026-17;31032.005711/2026-74;31032.005710/2026-20;31032.005708/2026-51;31032.005707/202614;31032.005552/2026-16;31032.005706/2026-61;31032.005715/2026-52;31032.005705/2026-17-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1525/2026, DE 04 DE JUNHO DE 2026

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL, 18 010640.1-0 25/06/2026 a 26/06/2026 FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA 01 e ½ 215,49
FRANCISCO CLAUDIO
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1 30/06/2026 a 03/07/2026 FORTALEZA MACAU-RN FORTALEZA 03 e ½ 1.357,44
JOSE EVANDO LEMOS OPER MAQ AGRICOL, 18 007482.1-8 03/07/2026 a 03/07/2026 FORTALEZA PACOTI FORTALEZA ½ 71,83
JOSE EVANDO LEMOS OPER MAQ AGRICOL, 18 007482.1-8 06/07/2026 a 06/07/2026 FORTALEZA PACOTI FORTALEZA ½ 71,83
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 010617.1-2 07/07/2026 a 08/07/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49
PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO PROFESSOR ASSISTENTE, H 430363.1-C 07/07/2026 a 08/07/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49
FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3 09/07/2026 a 11/07/2026 FORTALEZA PACOTI FORTALEZA 02 e ½ 359,15
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 09/07/2026 a 11/07/2026 FORTALEZA PACOTI FORTALEZA 02 e ½ 359,15
JOSE EVANDO LEMOS OPER MAQAGRICOL,18 007482.1-8 10/07/2026 a 10/07/2026 FORTALEZA PACOTI FORTALEZA ½ 71,83

*** *** * PORTARIA Nº1536/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032005725202698; 31032005729202676; 31032005669202691; 31032005673202650; 31032005674202602; 31032005743202670; 31032005746202611; 31032005739202610; 31032005740202636; 31032005742202625; 31032005727202687 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1536/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

NOME MATRÍCULA/ CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
FREDSON PEDRO MARTINS 36971569857 26/06/2026 a 27/06/2026 OROS IGUATU OROS 01 e ½ 502,50
LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA 95541586372 26/06/2026 a 27/06/2026 LIMOEIRO DO NORTE MORADA NOVA LIMOEIRO DO NORTE 01 e ½ 502,50
ANDREA PEREIRA SILVEIRA 50994026315 26/06/2026 a 27/06/2026 FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA 01 e ½ 502,50
ANDRE FROTA DE SOUSA 65297865387 26/06/2026 a 27/06/2026 FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA 01 e ½ 502,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA 01965376304 26/06/2026 a 27/06/2026 FORTALEZA OROS FORTALEZA 01 e ½ 502,50
BRUNO EDSON CHAVES 02207808386 26/06/2026 a 27/06/2026 FORTALEZA ARACOIABA FORTALEZA 01 e ½ 502,50
CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA 78135559372 26/06/2026 a 27/06/2026 MADALENA BOA VIAGEM MADALENA 01 e ½ 502,50
FRANCISCO ELIANDRO
SOUZA DO NASCIMENTO
02503092381 26/06/2026 a 27/06/2026 SOBRAL CAMOCIM SOBRAL 01 e ½ 502,50
OSSIAN SOARES LANDIM 555816117368 26/06/2026 a 27/06/2026 CRATO MAURITI CRATO 01 e ½ 502,50
KYHARA SOARES PEREIRA 04502790303 26/06/2026 a 27/06/2026 FORTALEZA JAGUARIBE FORTALEZA 01 e ½ 502,50
ANTONIO JOSE LIMA PEREIRA 74327798304 26/06/2026 a 27/06/2026 ICO OROS ICO 01 e ½ 502,50

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2026 IG Nº1450525000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Serviços comuns de Engenharia** para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza-(Restaurante Universitário). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01/06/2026 até 01/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 161.085,17 Cento e sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e dezessete centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19482 - 31200001.12.364 .241.11862.03.449051.1.5999200000.1 -PF 3101010042024I -IG Nº 1450525000 – MAPP 37. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins-Representante Legal da SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2026 IG Nº1446551000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA) PARAATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº14.133/21 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 02/06/2026 A 02/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 10.141,35 dez mil cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18346- 31200001.12.364.421.20182.03.339030.1.500.9100000.0 - PF – 3101018032024M - IG nº. 1446551000 . DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE FUNECE e PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - PELA FRANCA PINTO & CIA.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA