DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.002171/2026-77 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor FERNANDO RIBEIRO SUJIMOTO , matrícula nº 3000717-4, do cargo de Professor Adjunto do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência I, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 01/03 /2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA 122/2026 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.009889/2025-11 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do servidor docente FRANCISCO ICARO MACIEL FORTE CHAVES , matrícula n.º 3000715-8, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE - PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº1288/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004939/2026-27/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO exercente da função Engenheiro Civil, 18, matrícula nº 010640.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026, a fim de LEVANTAMENTO, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1434/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.005316/2026-91, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARCOS MACIEL ALBUQUERQUE , matrícula nº 0048101-7, aposentado na função de Agente de Administração, referência 26, ocorrido em 03/04/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Melo Barreira de Redenção-Ceará em 15/04/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1474/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003836/2026-60/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALUYDIO BESSA AMARAL , , na qualidade de Professor Tutor, desta Fundação a viajar no trecho Sobral / Crateús / Sobral, no período de 19/06/2026 a 20/06/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Crateús da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1476/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.003768/2026-39 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 29 de Maio de 2026, o servidor Sr. MARCUS VINICIUS SALES LIMA , Matrícula nº 010625.1-4, CPF: como Gestor do Contrato e o Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS** , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04 como Fiscal do Contrato nº 19/2026, firmado entre a FUNECE e a EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP,CNPJ: 15.589.293/0001-61, cujo objeto é Aquisição de Gás liquefeito, com botijões e cilindros em comodato, com entrega na forma de vale-gás,para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE , em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

*** *** * PORTARIA Nº1488/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.005494/2026-12, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ELIESER DOS SANTOS NEPOMUCENO** , matrícula nº 0071111-X, aposentado no cargo de Professor Titular, referência P, ocorrido em 04/05/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ceará em 14/05/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1495/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.005524/2026-91;31032.005474/2026-41;31032.004967/2026-64-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1495/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº1507/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.004598/2026-18;31032.004939/2026-27;31032.005553/2026-52;31032.005551/2026-63;31032.005550/202619;31032.005549/2026-94-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço,