DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.956 de 17 de Abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2024, RESOLVE NOMEAR , REJANE MARIA AZEVEDO DE AGUIAR , com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 00061212, pertencente ao órgão UVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA CC 0008/2026-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.956 de 17 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR LEONEL FERRAZ BASTOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Suporte Administrativo e Financeiro, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA CC 0010/2026-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.956, de 17 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR , REJANE MARIA AZEVEDO DE AGUIAR** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Núcleo de Logística e Compras, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº412/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor AGNALDO CUOCO PORTUGAL , na condição de Colaborador Eventual, para ministrar aulas no Doutorado Interinstitucional de Filosofia (ofertado pela parceria Universidade de Brasília-UnB-Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA), e palestra para o Curso de Filosofia (Graduação e Mestrado), em Sobral-CE. O deslocamento obedecerá o trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 09 a 12 de junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta IES. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 08 de junho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº217/2026–GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento dos Cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Magistério Superior da Fundação Universidade Regional do Cariri, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de maio de 2024, regido pelo Edital N° 005/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2022, retificado pelo Edital Nº 009/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto de 2022; CONSIDERANDO a Resolução Nº 005/2024 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/URCA, que homologou o resultado final do referido concurso, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de maio de 2024; CONSIDERANDO a ordem de reclassificação conforme o Provimento n° 033/2025-GR, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO as solicitações de desistência voluntária apresentadas pelos candidatos. RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA dos CANDIDATOS abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento dos Cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Magistério Superior da Fundação Universidade Regional do Cariri, para o regime de trabalho de 40 horas:

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 10 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

*** *** * PORTARIA Nº737/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001336/2026-21, para a servidora MARIA LUISA DE SENA BRINGEL** , Matrícula nº 430297-1-1, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação Orçamentária Nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.500910 0000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 02 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2022 - ASSEJUR I - ESPÉCIE: QUARTO (4º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; III - ENDEREÇO: RUA CEL. ANTONIO LUIZ, 1161, BAIRRO PIMENTA, CRATO-CE; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .; V - ENDEREÇO: CALÇADA CANOPO, 11, 2º ANDAR, SALA 03, CENTRO APOLO II, BAIRRO ALPHAVILLE, SANTANA DE PARNAÍBA/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: CRATO/ CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o vínculo do Contrato nº20/2022-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo , contados a partir da data de 05 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 193.743,75 (cento e noventa e três mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 05 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo Aditivo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE E RENATA NUNES FERREIRA, PELA CONTRATADA. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE