DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063057/2026-90/PRE- RESERVA: 1439376

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOAQUIM ALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua diretora ALINE SOARES VERÍSSIMO. CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº47.293.532/0001-28, representado neste ato por Marcos Rodrigues de Lemos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços semestral de limpeza de caixa de água condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2026 Termo de Participação nº2026/05, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2026 e Termo de Participação nº 2026/05, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 828,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALINE SOARES VERÍSSIMO. CONTRATADO: Marcos Rodrigues de Lemos. e 1. Testemunha: Lucas Batista de Paiva. 2. Testemunha: Pedro Henrique Rebouças Chaves. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090495/2026-21/PRE- RESERVA: 1454000

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, ITATIRA – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (GRÁFICO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17262, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17262 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.3390 30.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES. CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO GILBERTO ALVES DE SOUSA. 02.PAULINE DE PAULA SANTOS. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077162/2026-14/PRE- RESERVA: 1447374

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato por Socorro Maria Freire.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de RECARGA DE EXTINTOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12999, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12999 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira. CONTRATADO: Socorro Maria Freire. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO. 02.SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077484/2026-55/PRE- RESERVA: 1443828

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0486-75, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) José Carlos Viana Rocha(diretor). CONTRATADA: PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/000166, representada neste ato pelo(a) Sr(a)Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.755,00 (Sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Carlos Viana Rocha. CONTRATADO: Denise Maria Alves Barbosa. e Testemunhas: 1. Thamyres Lima Maia Sobreira. 2. Elizângela Oliveira de Freitas. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097930202648/PRE-RESERVA: 1449369

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO COOPSB , inscrita no CNPJ sob n.º 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo Sr. Antonio Ferreira