DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 33.160,00 (trinta e três mil e cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 08.339030.1.5009100000.0 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valdenir Alves da Silva , CONTRATADA-Antonio Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS 01-MARIA CLARA LEITE FIGUEIRA , 02-LUCILANE AGUIAR VIANA. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091991202600/PRE-RESERVA: 1453314

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, Uruburetama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, neste ato representada(o) pelo Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/000176, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17605, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17605, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17605 e Termo de Participação nº 20260011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.589,94 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rita Ramos de Sousa , CONTRATADA-José Ribamar Marques Farias e TESTEMUNHAS 01-MARIA VIVIANE DE LIRA FERNANDES , 02-SAMILE SANTOS DA MOTA. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.050195/2026-17/PRE- RESERVA: 1449048

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO SALES, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ,o Sr. Rafael Ferreira Nogueira. CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP , inscrita no CNPJ n.º 15.589.293/000161, representado neste ato pelo PAULO AFONSO FRANCA PINTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO/GÁS ENGARRAFADO P45 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12879 ,Termo de Participação nº 2026/0013 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026//12879 e Termo de Participação nº2026/0013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias contado do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.855,00 (OITO MIL E OITOSSENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADO: PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e 1. Testemunha: ALEXANDRE DE FREITAS NUNES. 2. Testemunha: ALRENICE MACIEL DIÓGENES. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.076902/2026-97/PRE- RESERVA: 1452966

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI INSTITUTO DOS CEGOS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0461-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sâmia Maria Benício Araújo Quindere. CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ (COOPASJO) , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Jacqueline da Silva de Oliveira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/13159 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/13159. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.409,75 (onze mil, quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sâmia Maria Benício Araújo Quindere. CONTRATADO: Jacqueline da Silva de Oliveira. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA SELMA GONÇALVES FERREIRA. 02.LUZANIRA ROMAO MEDEIROS. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064688/2026-26/PRE- RESERVA: 1442989

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, Municipio de Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, representada(o) pelo Sr(a) José de Melo Rodrigues. CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.673.254/0001-85, representado neste ato pelo Manoel Cesar de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09914, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09914 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual