DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 29022.000819/2026-48 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 001/2026/COGERH/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho inicialmente pactuado, visando à revisão dos prazos constantes no Cronograma de Desembolso do Convênio, bem como à substituição do representante legal do Convenente , conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe.; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( O presente aditivo não acarreta repercussão financeira ao Convênio nº 001/2026/Cogerh/Sohidra. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio nº 001/2026/Cogerh/Sohidra, ora aditado.; V - DATA E ASSINANTES: 01/06/2026; Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/ CONCEDENTE e Filomeno Josué Ferreira Marques/CONVENENTE.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Fortaleza, 08 de junho de 2026.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 099 - Série 3 - Ano XVIII - Págs. 127, do dia 02 de junho de 2026, referente ao PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025/COGERH celebrado com a empresa UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA, procede-se ao presente ato para corrigir a referida publicação: ONDE SE LÊ: “O presente Termo Aditivo tem por objeto é a prestação de serviço de assistência exclusivamente odontológica com cobertura estadual, e de urgência e/ou emergência com cobertura em todo território nacional, para os diretores, empregados públicos e ocupantes de cargos comissionados da COGERH, nas condições estabelecidas neste Termo de Credenciamento e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.” LEIA-SE: “O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 033/2025/COGERH cujo objeto é a prestação de serviço de assistência exclusivamente odontológica com cobertura estadual, e de urgência e/ou emergência com cobertura em todo território nacional, para os diretores, empregados públicos e ocupantes de cargos comissionados da COGERH, nas condições estabelecidas neste Termo de Credenciamento e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.” ASJUR: 08/06/26.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.039600/2026-63 (SUITE), RESOLVE conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental - COPOM, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Maio de 2026, deslocar-se ao município de Icapuí/CE, com a finalidade de Participar do evento intitulado “Cuidar em Rede - Luta Antimanicomial e Prevenção do Suicídio”, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.037212/2026-48, Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde COAP/SEAPS/SESA, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de maio/2026, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.038699/2026-86 (SUITE), RESOLVE conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental - COPOM, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Maio de 2026, deslocar-se ao município de Itapajé/CE, com a finalidade de Participar da Reunião sobre a construção dos planos de prevenção, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.023325/2026-66 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE – COADS BATURITÉ, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de ABRIL/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.040906/2026-62 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR (a) lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Ceará, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de maio/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.