DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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e Contratos da COGERH – 2022, no art. 81, inc. II, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000037/2026/COGERH/GESIN, advinda da Gerência de Segurança e Infraestrutura, na solicitação da Contratada às fls. 04/14, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.004118/202605, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação , por mais 04 (quatro) meses, do prazo de execução, bem como o acréscimo de quantitativo ao contrato nº 004/2026/COGERH, o qual tem como objeto a CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO DE SEGURANÇA E PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM OLHO D’ÁGUA em VÁRZEA ALEGRE/CE. IX - VALOR DO ADITIVO: Será acrescido ao Contrato nº 023/2025/COGERH valor de R$ 86.071,00 (oitenta e seis mil e setenta e um reais), que equivale a 6,90% (seis vírgula noventa por cento) do valor atualizado do contrato, passando o valor do contrato de R$ 1.247.534,35 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 1.333.605,35 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 28/05/2026, com término em 28/09/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2025/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 03/06/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Diego David Baptista de Souza e Anaximandro Steckling Muller / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 030/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: VENTURA E RICARTE LTDA; RUA VEREADOR BENEDITO ALVES , Nº 10; BAIRRO: NOVO HORIZONTE; CEP.: 63.530-000; CARIÚS-CE. OBJETO: Contratação direta, de empresa especializada, na prestação de serviços em comunicação institucional customizada , consistindo na divulgação das ações, programas, projetos e iniciativas da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, por meio de revista de circulação no estado do Ceará, em formato impresso/digital, com tiragem mínima de 20.000 (vinte mil) exemplares e espaço editorial equivalente até 15 (quinze) páginas padrão de revista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 003/2026/ Cogerh, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.003985/2026-15, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Eliomar Ricarte de Lima/CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 033/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: IDEALE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ; RUA RUI BARBOSA, Nº 469; BAIRRO: SANTA TEREZA; CEP.: 63.050-380; JUAZEIRO DO NORTE-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis de escritório para a sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, e suas 10 (dez) regionais, referentes aos GRUPOS 1, 2, 4, 5 e 6, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250034 COGERH/GEADM e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.012652/2025-04, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 368.797,00 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais), sendo R$ 236.764,00 (duzentos e trinta seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais) referente ao Grupo 01, R$ 40.138,00 (quarenta mil, cento e trinta e oito reais) referente ao Grupo 02, R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais) referente ao Grupo 04, R$ 65.620,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais) referente ao Grupo 05 e R$ 16.405,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais) referente ao Grupo 06). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Erivelto Vitorino da Costa Filho / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 034/2026/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: MULTIPRINT LTDA ; AVENIDA DOM BOSCO, Nº 302; BAIRRO: PACHECO; CEP.: 61.626-520; CAUCAIA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis de escritório para a sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, e suas 10 (dez) regionais, referente ao GRUPO 3, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250034 COGERH/GEADM e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.012652/202504, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 85.404,80 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Volney Borba de Miranda / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 035/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ; RODOVIA BR 423, S/N, LOT PLANALTO DO QUILOMBO, QUADRA 06, LOTE R; BAIRRO: DOM THIAGO POSTMA; CEP.: 55.293-000; GARANHUNS-PE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis de escritório para a sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, e suas 10 (dez) regionais, referente ao ITEM 37 – Sofás de 03 lugares, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250034 COGERH/GEADM e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.012652/2025-04, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 5.127,03 (cinco mil, cento e vinte e sete reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Letícia Rabelo Ferreira / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.