DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026
374
| Matrícula nº0116301-9 - S | ervidor (a) : ROSANGELA | MARIA ALVES BEZERRA | ||
|---|---|---|---|---|
| INTERSTÍCIOS | A PARTIR DE | ASCENSÃO | REFERENCIA ATUAL | REFERENCIA NOVA |
| 01/07/2016 - 30/06/2017 | 01/07/2017 | ANTIGUIDADE | 1 | 2 |
| 01/07/2017 - 30/06/2018 | 01/07/2018 | ANTIGUIDADE | 2 | 3 |
| 01/07/2018 - 30/06/2019 | 01/07/2019 | ANTIGUIDADE | 3 | 4 |
| 01/07/2021 – 30/06/2022 | 01/07/2022 | DESEMPENHO | 4 | 5 |
| 01/07/2022 – 30/06/2023 | 01/07/2023 | ANTIGUIDADE | 5 | 6 |
*** *** * PORTARIA Nº2738-1/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.045712/2026-53 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora JULIANA MARA DE FREITAS SENA MOTA , matrícula nº 49559011, enfermeira lotada na Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 03 à 07 de junho de 2026, a fim de que a mesma possa viajar** a cidade de Vitória/ ES, com o objetivo de participar do evento 10º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.745,28 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$2,743.97 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
APOSTILAMENTO Nº388/2026 AO CONTRATO Nº311/2022
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.032219/2026-73, resolve com fundamento no no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele FORMALIZAR a solicitação de Apostilamento Orçamentário para INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 24200314.10.305.172.20634.01.339039.2.600.9200000.1.3.01 – 500499 , conforme Comunicação Interna nº 000008/2026/SESA/GEFIN-LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante
SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº402/2026 AO CONTRATO Nº110/2026
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.041224/2026-77, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000430/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
972464.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600..9231200.1.3.01 972534.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600..9231100.1.3.01 973041.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600..9231400.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº412/2026 AO CONTRATO Nº81/2026
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.041099/2026-03, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000429/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
972464.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600.9231200.1.3.01 972534.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600.9231100.1.3.01 973041.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600.9231400.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº413/2026 AO CONTRATO Nº939/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042417/2026-45, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000182/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
21641 - 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 475936 - 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 (SUPERÁVIT)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA DO IPC