DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº415/2026 AO CONVÊNIO Nº039/2026

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042999/2026-60, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, fazer apostilamento do Convênio supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária, conforme Comunicação Interna nº 000175/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

958163 - 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5011100000.0 25310 - 24200254.10.302.171.10899.07.444042.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº420/2026 AO INSTRUMENTO Nº004/2026

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.043394/2026-96, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/202, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, fazer apostilamento ao instrumento supracitado , para nele SUBSTITUIR o gestor responsável pelo referido instrumento para: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, matrícula nº 30056345, inscrita no CPF sob o nº 615.626.103-68, conforme Comunicação Interna nº 000186/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2023 PROCESSO Nº24001.012077/2026-28 PRÉ-RESERVA 1432759000

ESPÉCIE: DOC. Nº 336/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/ CE CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA-ME ENDEREÇO: Rua Barão de Studart, nº 2360, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/ CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o Contrato nº419/2023 , com indicação do fiscal, que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição total de peças originais ou similares, sem ônus para a contratante, de 01 (um) grupo Gerador e de 01 (uma) subestação. VALOR GLOBAL: R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de junho de 2026 até 12 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E SAULO ALMEIDA PERES.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº592/2025 PROCESSO Nº24001.022290/2026-48 PRÉ-RESERVA 1440448000 ESPÉCIE: DOC. Nº 329/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO VICENTE – IESA) ; ENDEREÇO: Avenida Agenor Araújo, 1194, Centro, Iguatu/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 108 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº592/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.085.669,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de junho de 2026 até 05 de junho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:02/06/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E CICERO MORAES DA SILVA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº13/2020 NUP 24001.019548/2026-29 PRÉ-RESERVA 1442662000**

I - Doc. Nº 07/2026 - 10º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 13/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 13/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infração de Fortaleza – SOPAI. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 06 de junho de 2026 e findando em 06 de junho de 2027. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 02/06/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e João Luis França.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/23946

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260208 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.091172/2025-07. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 378660 - ACICLOVIR, 200MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.883.294; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1350; ITEM: 4; 626368 - AMICACINA SULFATO, 250 MG/ML, SOLUCAO