DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 52.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7243; ITEM: 5; 505207 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO, 1G + 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 7.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9729; ITEM: 7; 626442 - AMPICILINA SODICA, 500 MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/ AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 89.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3383; ITEM: 8; 1097440 - AMPICILINA, SODICA FRASCO/AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 91.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8394; ITEM: 14; 386629 - CEFTAZIDIMA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAObs.: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1027; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 11; 515866 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 70MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260208; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 138/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 1.658.373,00; PROCESSO Nº: 24001.028500/2026-10 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de materiais odontológicos , para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando a urgência na aquisição de materiais odontológicos essenciais à continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde da Rede SESA, sendo a COPLA responsável pela aquisição dos itens das categorias de medicamentos e materiais médico-hospitalares da Curva A, distribuídos às unidades hospitalares e ambulatoriais da Rede; Os materiais constituem insumos essenciais para a realização de procedimentos diagnósticos e clínicos, sendo indispensáveis à continuidade dos atendimentos. A ausência desses itens compromete diretamente a execução dos serviços assistenciais, podendo ocasionar a suspensão de exames e procedimentos odontológicos, com prejuízo ao atendimento dos pacientes. Após pesquisa realizada no LicitaWeb não identificamos Atas de Registro de Preço vigentes que possam atender à demanda e atualmente os itens constam nos seguintes processos licitatórios: Itens 1 a 9 - NUP 24001.025540/2025-11 em fase de questionamentos ao edital. Diante da ausência de alternativas imediatas e visando garantir a continuidade dos atendimentos odontológicos na Rede SESA, propõe-se a aquisição por Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que, caso haja posterior homologação de processo licitatório com proposta mais vantajosa, deverá ser analisada a possibilidade de rescisão contratual, conforme o Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 1.658.373,00 ( (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302.171. 20652.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SH COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA E SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DISPENSA: 01/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 01/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 147/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 1.170.000,00; PROCESSO Nº: 24001.014089/2026-97 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalar (micro guia, revestimento hidrofílico, diâmetro proximal e distal de 0,014”, características adicionais ponta modulável, aplicação embolização, estéril, rotor, comprimento de 200cm a 205 cm. estéril) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de micro guia com revestimento hidrofílico, destinado ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza. Trata-se de material médico essencial, amplamente utilizado em procedimentos minimamente invasivos, especialmente nas áreas de hemodinâmica, neurologia e demais especialidades que demandam navegação intravascular, proporcionando maior precisão, segurança e eficiência na condução dos procedimentos. A indisponibilidade do referido insumo pode comprometer a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, impactando diretamente a continuidade da assistência e a segurança do paciente. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para garantir o regular funcionamento dos serviços de saúde, assegurando a adequada prestação da assistência no âmbito desta unidade hospitalar. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações anual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº 35.283/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.170.000,00 ( um milhão, cento e setenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30- 18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A ; DISPENSA: 02/06/2026 - Mariana Ribeiro Moreira RATIFICAÇÃO: 02/06/2026 - Mariana Ribeiro Moreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 155/2026

PROCESSO Nº: 24001.010411/2026-17 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar: kit de inserção (para cânula de perfusão) percutânea arterial e venosa e cânulas femorais arteriais e venosas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Considerando a ocorrência de situação emergencial, caracterizada pelo risco de descontinuidade da assistência aos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos e terapias que demandam acesso vascular arterial, em razão da insuficiência/iminente desabastecimento de kits de inserção percutânea e cânulas arteriais femorais, faz-se necessária a imediata contratação desses insumos, com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos hospitalares e a segurança dos pacientes que necessitam de procedimentos que envolvem suporte circulatório e monitorização hemodinâmica invasiva. A referida contratação enquadra-se na hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. Ressalta-se que a adoção do procedimento licitatório regular, em razão dos prazos legais exigidos, não se mostra compatível com a urgência da demanda, podendo resultar na suspensão ou adiamento de procedimentos cirúrgicos e terapêuticos essenciais, além de comprometer a assistência a pacientes em estado crítico, o que contraria o interesse público e pode ocasionar riscos à vida e à segurança dos pacientes atendidos nesta unidade hospitalar. Registra-se que já se encontram em andamento processos administrativos visando à contratação regular desses insumos para atendimento da demanda institucional: VALOR GLOBAL: 1.620.000,00 ( um milhão, seiscentos e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.0 3.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (item 13) e RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 28/05/2026 Isabel Cristina Leite Maia RATIFICAÇÃO: 28/05/2026 Isabel Cristina Leite Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 157/2026

PROCESSO Nº: 24001.020760/2026-39 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de Sonda de Foley (duas vias, com balão) nº14 , confeccionada em silicone e Sonda de Foley (duas vias, com balão) nº 14, confeccionada em látex siliconizado, destinadas ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Os itens solicitados são insumos de uso contínuo nas rotinas assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, sendo amplamente utilizados no manejo clínico de pacientes internados e em diversos procedimentos realizados pelas equipes assistenciais. Informa-se que o processo administrativo destinado à aquisição dos referidos materiais encontra-se em andamento sob o NUP 24001.039017/2025-71, atualmente no estágio Programação COPLA – em análise do processo, não havendo previsão de conclusão em tempo hábil para suprir a demanda da unidade hospitalar. Diante da necessidade de assegurar o abastecimento regular desses insumos e evitar impactos na assistência prestada aos pacientes, torna-se necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação,